244 resultados encontrados para constitui proposta de demonstracao - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 EM DILACAO PROBATORIA SEREM APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA O CARATER DE MERO JUIZO DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCES SUAL. PRECEDENTES DO TJGO. 7. DENUNCIA RECEBIDA. (TJGO, ACAO PENA L 179399-70.2017.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, C ORTE ESPECIAL, JULGADO EM 25/04/2018, DJE 2503 DE 11/05/2018). AN TE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA MOREIRA SOARES ACUSADO : EDSON VIEIRA DE FREITAS ADV ACUS : 36465 GO - JOAO DIVINO DE SOUZA FILHO DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDSON VIEIRA DE FR EITAS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INC URSO NAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 IO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIVA DA RE. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMAR SE RATIF ICA AS PROVAS JA PRODUZIDAS NOS AUTOS. LUZIANIA, 09 DE MARCO DE 2 017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371799-39.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3231 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALTINO RODRIGUES ALVES VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227952-42.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MICHAEL DOUGLAS LUIZ TAVARES ADV IND : 50205 GO - ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201702279523 NATUREZA: INQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 MINAL AUTOS N.: 201600198230 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APRE ENDIDAS DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA REQUERENTE PARA JUNTAR COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PEDIDO. LUZIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 507750-78.2011.8.09.0100 : 197 : ACAO PENAL : ROSANGELA CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO O DIA 27/02/2018, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 56 , CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CITE-SE O REU. COBRE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE NOTIFICACAO DO DENUNCI ADO. LUZIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : AUTOS : 201503598645 PRESA : DAIANE LIMA DE OLIVEIRA I DESPACHO C IENTE DO RECOLHIMENTO DA PRESA NESTA COMARCA, CONFORME O PROVIMEN TO N 10/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. INTI ME-SE. LUZIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359889-49.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 611 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 FESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU JOAO PAULO MARTINS DUA RTE: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENU NCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO D A INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAME NTO DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DANIEL BATISTA FERREIRA : 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : FICA A DEFESA DO RéU MARCOS INTIMADA A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL] ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231851-48.2017.8.09.0100 : 3133 : ACAO PENAL : DAGMAR SPINOLA RIBEIRO FIGUEIREDO SULIENE FERREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA SANTOS : 50871 DF - ALINE DURAES QUEIROZ 42583 DF - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201800048836 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E AN