244 resultados encontrados para constitui proposta de demonstracao - data: 19/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201104733000 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO MANTEN HO O DESPACHO DE FLS. 142. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. LUZI ANIA, 28 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 48-75.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 723 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ART. 56, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. INTIMEM-SE. CITE-SE O REU . LUZIANIA, 08 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77785-81.2015.8.09.0100 : 523 : ACAO PENAL : FILIPE DE JESUS BRAZ JOSE DIVINO DE JESUS VITIMA : JULIANA GARCIA DE LIMA ERON RODRIGUES DE OLIVEIRA WILSON SOARES GONCALVES FABRICIO WILLIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 , VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE P RO CESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA QUANTO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA, VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIV A VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EX AURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTE CIP AR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AOS VINTE E UM (24) DIAS DO MES DE MAIO (05), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE G OIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE AC HAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, D R(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A) . JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA, AS ESTUDANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 TO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA. EM RE LACAO AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA, VERIFICO QUE A PRETENSAO P UNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 191852-88.2017.8.09.0100 2435 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JULIO CESAR SILVA RAQUEL RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA 40205 DF - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 . CITE-SE O REU. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS. REQUISITE-SE . ENCAMINHEM-SE AS ARMAS DE FOGO E O CARTUCHO AO COMANDO DO EXERC ITO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA. LUZIANIA, 05 DE JULHO DE 2019. CELIA REG INA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55837-44.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : FLAGRANTE/IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800022950 DESPACHO REPORTO-ME AO DESPACHO PROF ERIDO NOS AUTOS EM APENSO. LUZIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3531-35.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE LUIZ RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMCS VITIMA : ARM MTL ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 LEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES O S PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, VERIF ICANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE INEPCIA DA DENUNCIA. QUANTO AO PEDID O DE ABSOLVICAO SUMARIA, VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICUL ADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMON