Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2108 S.a. - Agravada: Alzira Garcia de Oliveira - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.SANÇÃO TEMPORÁRIA. ABOLIÇÃO NA HIPÓTESE DESCABIDA. IRRELEVÂNCIA D