TJSP 08/06/2018 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2108
S.a. - Agravada: Alzira Garcia de Oliveira - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS
MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.SANÇÃO TEMPORÁRIA. ABOLIÇÃO NA HIPÓTESE DESCABIDA. IRRELEVÂNCIA
DE QUE O AGRAVANTE NÃO AGIU DELIBERADAMENTE NO SENTIDO DE SE OPOR À ORDEM JUDICIAL.DESÍDIA QUE
JÁ É SUFICIENTE PARA A INCIDÊNCIA DA PENA. DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE NÃO PODE ATUAR COMO
CAUSA EXCLUDENTE. PROPORCIONALIDADE NA ESTIPULAÇÃO OBSERVADA. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Gustavo Tourrucoo Alves (OAB: 297775/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 113
Nº 2047359-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Industria
de Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APLICAÇÃO DE
SANÇÃO POR ATENTADO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. LEGITIMIDADE DESTA. MANOBRAS DA AGRAVANTE PARA EVITAR
A CONSTRIÇÃO DE SEUS BENS. INÉRCIA TAMBÉM EM INDICAR BENS LIVRES DE SEU PATRIMÔNIO À PENHORA, APÓS
BALDADAS TODAS AS TENTATIVAS DO JUÍZO DIRECIONADAS A ESSE FIM. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Claudio Calmon da Silva Brasileiro (OAB: 179479/SP) - Patrícia Calmon Brasileiro (OAB: 35294/BA)
- Onivaldo Zangiacomo (OAB: 72948/SP) - Paulo de Tarso Monzani (OAB: 321165/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2051251-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante:
Gilson de Oliveira Cardoso - Agravado: Moacir Andreucci Neto - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Não conheceram do recurso.
V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO À ATRIBUIÇÃO DE EFEITO
SUSPENSIVO A ESTES. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NA LEI COMO PASSÍVEL DE REEXAME POR MEIO DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO INCISO X DO ARTIGO 1015 DO CPC DE 2015. PREVISÃO DESTE RECURSO
SOMENTE QUANTO À DECISÃO QUE CONCEDE O EFEITO SUSPENSIVO ÀQUELES OU O MODIFICA OU O REVOGA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Omir de Souza Freitas (OAB: 147480/
SP) - Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB: 25629/SP) - Fabio Emilio dos Santos Malta Moreira (OAB: 150302/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 2053265-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Fabio Luis de
Sousa - Agravado: José Paulo Zanetti - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE
PROCESSUAL. AÇÃO MONITÓRIA. AUTOR QUE SE QUALIFICA COMO PROTÉTICO. PRESUMÍVEL CONDIÇÃO DE PODER
REALIZAR DO PREPARO DA AÇÃO, PÍFIO. DEVER DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO DE OBSERVÂNCIA DO INTERESSE DO FISCO.
DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO EM PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGADO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Renata Elias El Debs Mattaraia (OAB: 203813/SP) - Lais Mechi dos Santos (OAB: 400963/SP) Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2056887-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BRUNO
LELLIS NICOLIELLO - Agravado: HOPKINS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. PRETENSÃO A QUE NÃO HAJA O
DESALOJAMENTO DE MATERIAL DEPOSITADO NO TERRENO OBJETO DE REFERIDA AÇÃO, TIDO COMO DE ALTO VALOR
COMERCIAL E QUE NÃO CONSTITUI SUCATA COMO É AFIRMADO PELA PARTE CONTRÁRIA.VERIFICAÇÃO DESSE
MATERIAL DEPOSITADO NO IMÓVEL QUE FOI ORDENADA PELO JUÍZO PERANTE O QUAL PENDE AÇÃO DE USUCAPIÃO.
EVENTUAL PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA IMPEDIMENTO DE REMOÇÃO DELE QUE DEVE SER POSTULADA AO
MESMO JUÍZO.IMPROPRIEDADE, ASSIM, DA AÇÃO POSSESSÓRIA PARA IMPEDIR A REMOÇÃO DO MATERIAL ALOJADO
NO TERRENO EM CAUSA EM JUÍZO DIVERSO. PRETENSÃO À OUTORGA DE TUTELA PROVISÓRIA QUE, COMO
COROLÁRIO DISSO, É DESCABIDA.RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º