10.001 resultados encontrados para constituicao da republica - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TOS POLITICOS, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELE ITORAL; D) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMO S DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ; DECOR RIDO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A FORMACAO DA COISA JULGADA DE MANEIRA INDIVIDUAL - TRANSITO EM JULGADO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 SUSCITANTE : CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS DE RIALMA - GO INTERESSADO : LUCAS MENDES MAIA ADV INTERESSADO : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PROTOCOLO NR. : 228944-13.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO: RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, QUALIFICADO NOS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 5, CAPUT, INCI SOS II E XXXIX E SEU 2, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, INCIDENTER TANTUM, RECONHECO A INCONSTITUTIONALIDADE DA RESOLUCAO N. 53 DO T J-GO, AFASTANDO SUA APLICACAO NESTE CASO EM CONCRETO. DA HOMOLOGA CAO DO FLAGRANTE. AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REGULAR, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO NOS TERMOS LEGAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NECESSIDADE DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (JUNTANDO COPI A DA CARTEIRA DE TRABALHO, HOLERITE, ETC) OU EFETUAR O CORRETO P R EPARO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCE LA MENTO DA DISTRIBUICAO (ART 257, CPC) DECORRIDO O PRAZO ACIMA, C OM OU SEM MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, OU PAGAS AS CUSTAS, FAC AM -ME OS AUTOS CONCLUSOS AS PROVIDENCIAS M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 357036-19.2016.8.09.0137 : 1634 : ACAO PENAL : THALLES RODRIGO FRICK RAMBO DIVINO ROBERTO MARTINS LEONARDO FERNANDES RODRIGUES ACUSADO : THIAGO PEREIRA COSTA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 36806 GO - DANIELLA DA SILVA OLIVEIRA 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OFENDIDO AUTOR DO FATO : MEIO AMBIENTE : ADENILSON DA SILVA JUNIOR GUMERCINO FERREIRA DE REZENDE ADV AUT FATO : 40379 GO - FAGNER WASHINGTON FARIA DESPACHO : DESPACHO : SUSPENDO O FEITO ATE O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ORA CELEBRADA. JUNTADO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, OUCA-SE O MI NISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ E NCERRAR O PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE EVENTUAL ACAO CONEXA, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 MA RCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138510-39.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO : MUNICIPIO DE JAUPACI ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 COES DE PRAXE. CUSTAS INICIAIS JA RECOLHIDAS (FLS. 17) E SEM INCI DENCIA DE CUSTAS FINAIS, PORQUANTO NAO HOUVE HOMOLOGACAO DE PARTI LHA. P.R.I.C. CATALAO, 15 DE SETEMBRO DE 2016. MARCUS VINICIUS AY RES BARRETO JUIZ DE DIREITO- 2 VARA NR. PROTOCOLO : 441049-18.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1632 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : M REPRESENTANTE : DCS EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 REQUERIDO : GSD CAD ADJ RAD ADV REQTE : 34016 GO - FERNANDO LUIS JACOMINI MININEL DESPACHO : DESPACHO A CONSTITUICAO FEDERAL EXIGE A COMPROVACAO DE INCAPACIDA DE DE CUSTEIO DO PROCESSO PARA O DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDI C IARIA NAO BASTA A SIMPLES DECLARACAO NESTE SENTIDO, A ORIENTACA O DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIO NAL DE CLAUSUL