857 resultados encontrados para constituicao de servidao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 6% AO ANO E CORRECAO MONETARIA PELO INDICE DA CADERNETA DE POUPA NCA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA AVALIACAO. AINDA, NOS AUTOS DA ACAO DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM (200502093433), EM V IRTUDE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, DETERMINOU-SE O RATEIO DAS CUSTA S PROCESSUAIS E QUE CADA PARTE ARCASSE COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R DE IMISSAO NA POSSE AJUIZADA POR PARANAIBA TRANSMISSORA DE ENER GIA S/A EM FACE DE JOSE DA SILVA BRAZ E OUTRO, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. VERIFICO QUE AS PARTES REQUERIDAS CONCORDARAM COM O VALOR DEPOSITADO, REQUERENDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA PA RA SEU LEVANTAMENTO (FLS. 189/190 E 243). OBSERVO QUE OS DEMANDAN TES SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE REPRESENTADOS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 TE, INCONTROVERSO O DIREITO A CONSTITUICAO DA SERVIDAO DE PASSAGE M PRETENDIDA NA AREA PERTENCENTE AO REQUERIDO. ANOTE-SE, POR OPOR TUNO, QUE A INDENIZACAO PELA INSTITUICAO DA SERVIDAO ADMINISTRATI VA VISA A REPARACAO DO DANO EFETIVAMENTE CAUSADO AO PROPRIETARIO, PARA COMPENSAR A RESTRICAO IMPOSTA AO USO DA PROPRIEDADE. NAO TE M POR FINALIDADE A AQUISICAO DO DOMINIO. S
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1321 APARECIDO LUCHINI OAB/SP 77205 120.01.2000.002206-1/000000-000 - nº ordem 786/2000 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUICAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM - CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA X ORLANDO IRENO PRIMO E OUTROS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1615 REQUERIDO:ANDRE BARBOSA DE SOUZA FILHO REQUERIDO:F. B. S. REQUERIDO:S. S. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL Telefone (094) 3312-2012 Marabá, 22 de janeiro de 2021 . Processo: 0007640-31.2009.8.14.0028 Ação: ACAO DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA Requerentes: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A Requerid
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 93433), A PARTE REQUERENTE (CORUMBA CONCESSOES S/A) CONCORDOU COM A PLANILHA DE CALCULOS APRESENTADA PELOS REQUERIDOS (JOAO PEREIR A E SUA ESPOSA) A F. 724, DOS MESMOS AUTOS, SENDO O VALOR DEVIDO AOS REQUERIDOS O DE R$ 27.004,02 (VINTE E SETE MIL E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE DEPOSITADO, CONFOR ME EXTRATO DE F. 733 E COMPROVANTE DE DEPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 LINHAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA. FAIXA DE SEGURANCA RIS CO. 1. CONSOANTE PREVALECENTE ENTENDIMENTO DOUTRINARIO, LICITO SE RA AO JUIZ DEFERIR A TUTELA ANTECIPADA COM FULCRO NO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA ACAO COGNITIVA DE NATUREZA POSSESSORI A, DESDE QUE O AUTOR COMPROVE A EXISTENCIA DOS REQUISITOS EXIGIDO S. 2. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 RUEM O PEDIDO INICIAL. DESTA SORTE, RESTOU EVIDENCIADA A NECESSID ADE DA CONCESSAO DA MEDIDA ANTECIPATORIA. NESSE MESMO SENTIDO, TR ANSCREVO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE IMISSAO DE POSSE. ANTECI PACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. POSSIBILIDADE. SERVIDAO ADMINISTRATI VA. EDIFICACAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA. FAIX A DE SEGURANCA RISCO. 1. CONSOANTE PREVAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA : 24194 GO - VALDIR LOPES CAVALCANTE 10397 GO - CACIA ROSA DE PAIVA 22817 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 200905098255 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR BANCO DO BRASIL S.A. EM FACE DE NOSSO ATACADO LTDA., CELMA LUIZ DA SILVA GOMES E EDVALDO GOMES D A SILVA. A PARTE EXECUTADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DA PROPORCIONALIDADE, DEVENDO SER LEVADO EM CONTA, OUTROSSIM, QU E O DIREITO DE PROPRIEDADE NAO E ILIMITADO, SENDO QUE, EM CASOS C OMO O PRESENTE, ENCONTRA LIMITES NA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLI CO EVIDENCIADO, HAJA VISTA O CARATER SOCIAL DO EMPREENDIMENTO A S ER EDIFICADO NO IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA. CABE RESSA LTAR QUE, POR SE TRATAR DE CONSTITUICAO D