39 resultados encontrados para constituicao do brasil interpre - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 9/551). (IN ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRE TADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PA ULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUN TAR AOS AUTOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPO STO DE RENDA, CERTIDOES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CARTORIOS DE REGISTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUN TAR AOS AUTOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPO STO DE RENDA, CERTIDOES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANI A), COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. G OIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. PAULO CESAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 IGUALDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA, CONTRADITORIO E, PRINCIPALMENTE, PLENO ACESSO A JUSTICA. SEM ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS HIPOSSUFICIENTES, NAO HAVERIA CONDICOES DE APLICACAO IMPARCIAL E EQUANIME DE JUSTICA. TRATA-SE, POIS, DE UM DIREITO PUBLICO SUBJETIVO CONSAGRADO A TODO AQUELE QUE COMPROV AR QUE SUA SITUACAO ECONOMICA NAO LHE PERMITIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 SECAO I, 8 DEZ. 1985, P. 17.477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T . RESP. N. 25.841-1/RJ REL. MIN. CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N. 9/551). (IN ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRE TADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PA ULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUN TAR AOS AUTOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : IMPUGNACAO DE CREDITO IMPUGNANTE : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A IMPUGNADO : EDUARDO E LOPES LTDA ADV IMPGTE : 53612 PR - STEPHANY MARY FERREIRA REGES DA SILV DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DE N.178 95058-0 ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB ADVERTêNCIA DE CANCELAMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 RA ARCAR COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS PRO CESSUAIS, SOB AS PENAS DE LEI. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. P AULO CESAR ALVES DA NEVES JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 319749-23.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : RICARDO BENTO DE CARVALHO REQUERIDO : BANCO INTERMEDIUM S/A ADV REQTE : 16851 GO - FABHIO CESAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADV RQDO : 23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES DESPACHO : A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONDOMINIO ROSSI IDEAL BRISAS EXECUTADO : VANESKA AMANDA BORGES SILVA ADV EXEQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2 017. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 TADA A MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES D AS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6881-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSINA FARIAS ROCHA REQUERIDO : SIMONE CABRAL DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI DESPACHO : PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO : 401350-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2332 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROBSON MIRANDA BATISTA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504013500 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMUL ADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA