27 resultados encontrados para constituida de ramos - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ANDO ACUMULO DE PROCESSOS DE REUS SOLTOS. NR. PROTOCOLO : 301759-92.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : - DO REGIME PRISIONAL E SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR RESTRITIVA DE DIREITOS: CONFORME E SABIDO, O SUPREMO TRIBU NAL FED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 MBRO DE 2017, NA RESIDENCIA SITUADA NA ALAMEDA DOS BURITIS, QUADR A 35-A, LOTE 01, JARDIM DOS BURITIS, NESTA CIDADE DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, O DENUNCIADO MARCOS VINICIUS ALVES DE SOUZA, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, TINHA EM DEPOSITO, DESTINADAS AO REP ASSE A TERCEIROS, EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL E REGULAMEN TAR: - 01 (UMA) PORCAO FRAGMENTADA DA SUBSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA -SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS). OFICI E-SE PARA JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO, AINDA, NAO TENHA SIDO JUNTADO NOS AUTOS). AO CARTORIO PARA AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GO IANIA, 25/01/2019. ALESSANDRO PEREIRA PACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 CIALMENTE ORAL, COLIGIDA AO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE INDICA A EXISTENCIA DA INFRACAO PENAL E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, TAMBEM VEJO PRESENTE O PERICULUM IN MORA, POIS A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA COM F UNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E MEDIDA QUE SE IMPOE, EIS QUE A RESTRICAO DA LIBERDADE DOS INDICIADOS SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : RUBENS GOMES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A DESTRUICAO DE 07 (SETE) PORCOES DE SUBSTANCIA VEGETAL, CONSTITUIDA DE RAMOS SECOS, FOLHAS E SEMENTE S, ACONDICIONADA EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM PESO TOTAL DE 55,5 52G (CINQUENTA E CINCO GRAMAS, QUINH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IL DE 2017. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIREITO M M NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 421421-31.2014.8.09.0012 : 215 : PECAS DE INFORMACOES : BIANCA SILVA SOUSA EDIVANIA CAETANO DE MELO MAYCON REU : EDSON LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 124 DO CPP E EM ACOLHIMENTO AO PARECER MINISTERIAL EXARADO A FL. 148, DETERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 310998/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5784003 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178 PROTOCOLO NUMR: 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FLS.176/178, FOI PROLATADA SENTENCA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE EM FAVOR DO AUTOR DO FATO, POSTO QUE O FEITO SE ENCONTRAVA ATINGIDO PELO INSTITUTO DA PRESCRICAO. CONFORME SE EXTRAI DE CERTIDAO DE FL.179, ATE A PRES ENTE DATA NAO HOUVE MANIFESTACAO QUANTO A DESTINACAO DOS BENS APR EENDIDOS AS FLS.21/22 DOS AUTOS. ISTO POSTO, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIREITO KCSP NR. PROTOCOLO : 173547-10.2009.8.09.0012 ( 200901735471 ) AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : RUBENS GOMES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DISSO, A MEDIDA QUE SE IMPOE E A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 HADO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 387074-72.2014.8.09.0011 34 ACAO PENAL NILTON SOARES LOURENCO SAUDE PUBLICA 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 33738 GO - ANDREA ROSA DESPACHO : NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES PROTOCOLO N: 201403870742 INFRACAO : ARTI