4 resultados encontrados para constituido do acusado. intime - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201800554987 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 S PODERES DADOS AO DR. REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO, DENOTA -SE QUE O CONDENADO CARLOS SOUSA MOURA NAO POSSUI MAIS DEFENSOR N ESTES AUTOS. ENTRETANTO, OBSERVANDO O DESEJO DO CONDENADO DE CONT INUAR SENDO REPRESENTADO PELO DR. JOSE JORGE MARQUES FERRAZ, E A FIM DE EVITAR QUALQUER ALEGACAO DE NULIDADE, INTIME-SE O REFERIDO CAUSIDICO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ACUSADO VITIMA : ENDERSON DOS SANTOS DOURADO : SAUDE PUBLICO COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601336688 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 86, SEJA RETIRADO DOS PRESENTES AUTOS E DO SPG O NOME DO DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA QU E CONSTITUA NOVO DEFENSOR PARA PATROCINAR A SUA DEFESA. APOS AGUA RDE-SE A JUNTADA DO LAUDO P