159 resultados encontrados para constituido do apenado - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 187408-43.2009.8.09.0051 ( 200901874080 ) AUTOS NR. : 3183 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MAURIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 SE RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO APENADO, DR. RAIMUNDO MENDES DE SOUZA OAB/GO 12.345, VIA DJE, DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, INCLUSIVE, PARA COMUNICAR COM O APEN ADO ACERCA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 15.0 2.2018 AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO, OPORTUNIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 FORMANDO QUE O APENADO ESTA SEM BLOQUEIO PARA FINS DE HABILITACAO DE CARTA DE EMPREGO. NR. PROTOCOLO : 221630-42.2006.8.09.0051 ( 200602216308 ) AUTOS NR. : 2476 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GIULIANO GEMMA DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 58288-59.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ROGERIO DA SILVA VITIMA : DIVINO ETERNO DE CAMARGO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700582881 CONSIDERANDO QUE O JUIZ SENTENCIANTE DETERMINOU A REDISTRIBUICAO DA GUIA DE RECOLHIM ENTO PARA O JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ROIBICAO DE ALTERAREM O ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JU IZO; D)- RECOLHIMENTO DOMICILIAR DIARIO NO PERIODO NOTURNO, A PAR TIR DAS 22H00 (O QUE SERA ATESTADO POR OFICIAL DE JUSTICA EM MOME NTO OPORTUNO); E E)- PROIBICAO DE MANTEREM CONTATO UNS COM OS OUT ROS. EXPECAM-SE ALVARAS DE SOLTURA, SALVO SE PRESOS POR OUTRO MOT IVO (REUS LUCIELE, PEDRO, WANDERSON, KLALB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : "[...]TRATAM-SE OS AUTOS DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA JUNTADO NO 9º INCIDENTE A EXECUCAO. ANALISANDO O PEDIDO, NOTO QUE A DEFESA DO SENTENCIADO NAO INDICOU A DATA INICIAL E FINAL QUE PRETENDE US UFRUIR DO BENEFICIO. ASSIM, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA NO REE DUCANDO, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR NOS AUTOS OS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 MANIFESTACAO DA APENADA, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORI A PUBLICA PARA CUMPRIR AS MENCIONADAS PROVIDENCIAS. APOS, A CONCL USAO PARA EVENTUAIS DELIBERACOES A RESPEITO DOS DEFENSORES, CASO PERMANECAM INERTES, E EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS, C ONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERD ADE, UNIFICACAO DAS PENAS, FIXACAO DO REGIME A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS AT INENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E AR TIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CA BIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIMESE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO LIQUIDATORIO. ANTE OS DOCUMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ZOES QUE EXPLANO A SEGUIR: O APENADO FOI CONDENADO A PENA DE 2 AN OS DE RECLUSAO, E, CONFORME LEITURA DO ART. 109, V DO CODIGO PENA L, TAL PENA PRESCREVE EM 4 ANOS. DE OUTRO LADO, O ART. 112 DO MES MO DIPLOMA REPRESSIVO DISPOE QUE A PRESCRICAO EXECUTORIA COMECA A CORRER DO DIA EM QUE TRANSITA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA , PARA A ACUSACAO, OU QUE REVOGA A SUSPENSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO : "[...]REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DO SENTENCIAD O DIVINO DONIZETE PEREIRA DA SILVA PROFERIDA NESTES AUTOS DESTA E XECUCAO PENAL (FL. 23 DO RP) E DETERMINO QUE SE RECOLHA COM URGEN CIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRIS AO.[...] INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO APENADO, DR. WEYVEL ZANELLI D A SILVA MELO (OAB/GO 51.