12 resultados encontrados para constituidos nessas pecas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUCAS MAIA DE REZENDE ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 353154-32.2016.8.09.0175 : 3443 : ACAO PENAL : DENIS FRANCISCO FAGUNDES BUENO PAZ PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS KALEBE DA SILVA ARANTES LUCAS MAIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 85530-13.2017.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DEL EGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS, ASSIN ALANDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 296409-37.2013.8.09.0175 968 ACAO PENAL SAUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 OS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINA L DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO ACUSADO DE TAIS CADA STROS EM RELACAO AO PRESENTE FEITO. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185948-90
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RES CONSTITUIDOS. NESSAS PECAS, FIZERAM DEFESAS GENERICAS, SEM IN VOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NA O HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMEN TO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/10/2017, AS 16 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINI STERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 WDAS CAM VITIMA : SB ADV ACUS : 19368 GO - DIVINO FLAUZINO DA SILVA 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N: 22842-15.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, ARTICULADAS POR DEFENS ORES CONSTITUIDOS. NESSAS PECAS, FIZERAM DEFESA GENERICA, SEM INV OCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 RAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHAM APRESENTADO DEFESA, NOMEI O-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA P ARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABR INDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS DEMAIS REQUERIMENTO S DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A I NCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13 105/2015), E M S EU ART 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DA R-S E EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM D IAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO PO R C ERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 EADO. TENDO O ACUSADO MUDADO DE ENDERECO E NAO REALIZADO A COMUNI CACAO DESTE NO PROCESSO, ISSO POR SI SO NAO OBSTA O PROSSEGUIMENT O DOS ATOS PROCESSUAIS, POIS, CABE EXCLUSIVAMENTE AO REU COMUNICA R NO PROCESSO SUA EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO. ASSIM, CHAMO O FE ITO A ORDEM E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO PENAL. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O MAGNO FOI FLAGRADO, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SE R PRODUTO DE CRIME UM VEICULO WW/PARATI. HOUVE EXPOSICAO DETALHAN DO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HO UVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JUR IDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. PELA SUA VIABIL IDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : AUTOS N: 191437-16.2013.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIG