766 resultados encontrados para constituidos pelas partes informar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DOS. PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS EXPOSTO NA INICIAL. A REPRESENTANTE MINISTERIAL APRESENTOU IMPUGNACAO A CONTESTACAO (FL . 180/189). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATOR IO. DECIDO. I QUESTOES PROCESSUAIS (ART. 357, INCISO I, DO CPC) E M PROEMIO, ANALISO AS QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES. I.I. DA PRE LIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL. A PRELIMINAR S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O FATO QUE PRETENDE-SE PROVAR E SEU EFEITO (ART. 357, INCISO II, DO CPC). AS QUESTOES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISAO DO MERI TO RELACIONAM-SE A COMPROVACAO DO DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO EM P ROVEITO PROPRIO E A UTILIZACAO DE DOCUMENTO FALSO PARA PRESTAR CO NTAS PERANTE A CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIAS (ART. 35 7, INCISO IV, DO CPC). IV- DA AUDIENCIA DE IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 CAO N 232, DE 13 DE JULHO DE 2016, DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL . DA INTIMACAO DO PERITO DEVE CONSTAR A ADVERTENCIA DE QUE ESTE D EVE OBSERVAR O FORMULARIO DE PERICIA E OS QUESITOS BASICOS CONTID OS NO ANEXO DA RECOMENDACAO CONJUNTJUNTADO O LAUDO, EXPECA-SE O C OMPETENTE OFICIO REQUISITORIO.A N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MT PS E QUE O LAUDO DEVERA SER ENTREGUE NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : JOSE CANDIDO DE SOUZA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504330476 DECISAO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 E ANTONIO BISPO EM DESFAVOR DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA L- INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O REQUERIDO FOI DEVIDAME NTE CITADO (FL. 22-VERSO), APRESENTOU CONTESTACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 23/53. REBATEU AS ALEGACOES EXPOSTAS NA INICIAL E PUGNOU PE LA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA AS FL. 55/56. NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 60) E DEFESA APRESENTADA (FLS. 164); E) INTIMACAO DAS FAZENDAS PU BLICAS DO MUNICIPIO, DO ESTADO E DA UNIAO, COM MANIFESTACAO DE DE SINTERESSE PELO IMOVEL (FLS. 120, 128 E 130); F) INTERVENCAO DO M INISTERIO PUBLICO PUGNANDO PELA DISPENSA DE INTIMACAO NOS AUTOS ( FLS. 156/159). AS QUESTOES CONTROVERSAS DIZEM RESPEITO A EXISTENC IA DE POSSE ININTERRUPTA DA AUTORA, DURAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701721273 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE PENSAO POR MORTE, AJUIZADA POR WILSON DA CONCEICAO DOS SANTOS EM DESFAVOR DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA A PRESENTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 A A CAUSA EM FUNCAO DO CONVENIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, EXPECA -SE MANDADO PARA INTIMACAO DAS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS (EXCETO SE HOUVER COMPROMISSO DE APRESENTACAO EM AUDIENCIA INDEPENDENTEMENT E DE INTIMACAO). EM TAL HIPOTESE, VIA DIGITALMENTE ASSINADA DA DE CISAO SERVIRA COMO MANDADO, A SER CUMPRIDO COM OS BENEFICIOS DA J USTICA GRATUITA. CASO SEJA ARROLADA TESTEMUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REPETICAO DE INDEBITOS : JOSE BATISTA FERREIRA : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 29982 GO - PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA 34671 GO - INGRID CAIXETA MOREIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REPETICAO DE INDEBITOS PROPOSTA POR J OSE BATISTA FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 REQUERIDO CONFRONTANTE : WALTER JOSE RODRIGUES IMOBILIARIA RODRIGUES : JOSE CANUTO RAIMUNDO ACRIZIO PEREIRA DE SOUZA ISMENIA DE FATIMA GUIMARAIS JOSE MARIA DE MENEZES ADV REQTE : 27421 GO - GLAUCE MARIA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201304302282 NATUREZA: USUCAPIAO DECISAO SANEADORA TR ATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR FRANCISCO CHAGAS PESSOA EM DESFAVOR DE WA