Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 , POIS HA FATO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DO BENEFICIO DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA. AO CABO DE TAIS CONSIDERACOES, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, PARA REVOGAR OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA CONCEDIDA AO REQUERENTE, DEVENDO O REQUERENTE R ECOLHER AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO SER INTIMADO O REQUERENTE. DA PROVA EMPRESTAD

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADOR ESPECIAL PARA OS MESMOS (FLS. 133) E DEFESA APRESENTADA (FLS . 151); E) INTIMACAO DAS FAZENDAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, DO ESTAD O E DA UNIAO (FLS. 97, 100 E 102), COM MANIFESTACAO DE DESINTERES SE PELO IMOVEL (FLS. 111/115); F) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, TE NDO PUGNADO PELA DISPENSA DE SUA INTIMACAO NESTE FEITO (FLS. 143/ 146); AS QUESTOES CONTROVERSAS DIZEM RESPEIT

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NTE A SUSPENSAO OBRIGATORIA DO PROCESSO SERIAM AFETADOS APENAS PO R UMA NULIDADE RELATIVA , AFASTAVEL SEMPRE QUE DELES NAO TENHA DE CORRIDO PREJUIZO PARA OS INTERRESSADOS.(THEODORO JUNIOR. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVI L, PROCESSO DE CONHECIMENTO E PROCEDIMENTO COMUM VOL. I/ HUMBERTO THEODORO JUNIOR. 57. ED. REV., ATUAL. E AMP

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 STES ARBITRADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO AR T. 85, 8, DO CPC. COMO A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENC IA JUDICIARIA, O PAGAMENTO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS FICA SUSPENSO, NOS TERMOS DO 3 DA LEI N 1.060/50. POREM, SOBREVINDO CONDICOES FI NANCEIRAS AO BENEFICIARIO DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, CON TADOS DA SENTENCA FINAL, DEVERA ARCAR COM AS

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 SO I, DO CPC) EM PROEMIO, ANALISO AS QUESTOES PROCESSUAIS PENDENT ES. OBSERVO QUE A PARTE REQUERIDA NAO APRESENTOU CONTESTACAO, RAZ AO A QUAL, DECRETO A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM OS EFEITOS MATERIAIS, POR SE TRATAR D E DIREITO INDISPONIVEL. II QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 35 7, INCISOS II, III E IV, DO CPC) SUPERADA A

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 CADA PARTE. SOMENTE SERA ADMITIDA A INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS EM QUANTIDADE SUPERIOR NA HIPOTESE DE JUSTIFICADA IMPRESCINDIBILIDAD E E SE NECESSARIA PARA A PROVA DE FATOS DISTINTOS. RESSALTO QUE C ABE AOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELAS PARTES INFORMAR OU INTIMAR C ADA TESTEMUNHA POR SI ARROLADA (OBSERVADAS AS REGRAS DO ARTIGO 45 5 DO CPC). ISTO POSTO, DOU POR SANEADO O FE

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL REQUERENTE : NIVALDA ALVES DOS SANTOS ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201101695751 DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM J ULGADO DO ACORDAO (FL. 84), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS A

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADELINA CORREIA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 45928 GO - LUCIANA FERREIRA DA SILVA ADV REQDO : 10392 GO - MARIO GERMANO BORGES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702438249 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, AJUIZADA POR ADELINA CORREIA D A SILVA EM DESFAVOR DE INSTITUTO NACIONAL DO

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 PROTOCOLO N: 201702438168 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE SALARIO-MAT ERNIDADE AJUIZADA POR VIVIANE SILVA DOS SANTOS EM DESFAVOR DE INS TITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS. O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 57), APRESENTANDO CONTESTACAO AS FLS. 58/60, NADA ALEGANDO EM SEDE DE PRELIMINARES. NO MERITO, ALEGA A AUSENCIA DE QUALIDADE DE

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 A AREA LITIGIOSA. NESSE SENTIDO, ATENTA A NATUREZA DOS FATOS E A PRETENSAO INICIAL, COM LASTRO NO ART. 370 DO CPC, DEFIRO A PRODU CAO DE PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. DEFIRO A PRODUCAO DE PROV AS DOCUMENTAIS, RESSALVANDO AS PARTES QUE DEVERAO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR DOCUMENTOS NOVOS QUANDO DESTINADOS A FAZER PROVA DE FATOS OCORRIDOS DEPOIS DOS ARTICUL