766 resultados encontrados para constituidos pelas partes informar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ALEGACOES ESPOSADAS, RESTOU COMPROVADA O INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR NA PRESENTE ACAO, ESTANDO, POIS, AFASTADA A ALEGACAO DE CA RENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL LEVANTADA. II QU ESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357, INCISOS II, III E IV, DO C PC) SUPERADA A TESE PROCESSUAL, DELIMITO AS QUESTOES DE DIREITO B EM COMO AS DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRA A AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 , SOB PENA DE PRECLUSAO. CABE AOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELAS PA RTES INFORMAR OU INTIMAR CADA TESTEMUNHA POR SI ARROLADA (OBSERVA DAS AS REGRAS DO ARTIGO 455 DO CPC). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA OU POR ADVO GADO QUE PATROCINA A CAUSA EM FUNCAO DO CONVENIO DA ASSISTENCIA J UDICIARIA, EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 EMENTACAO DOS REQUISITOS DA APOSENTADORIA, OU DO REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO DO BENEFICIO; (ART. 357, INCISO II, DO CPC). ASSIM SE NDO, O DEPOIMENTO DA AUTORA E DE TESTEMUNHAS SAO OS MEIOS DE PROV AS ADEQUADOS A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DO FATO QUE PRETENDE-SE PROVAR E SEU EFEITO (ART. 357, INCISO II, DO CPC). AS QUESTOES D E DIREITO RELEVANTES PARA A DECISAO DO MERIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 UE TENHA ATINGIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS DO NASCIMENTO DA CRI ANCA, AS MESMAS DEVERAO SER AFASTADAS DEVIDO A PRESCRICAO. II QUE STOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357, INCISOS II, III E IV, DO CP C) SUPERADA A TESE PROCESSUAL, DELIMITO AS QUESTOES DE DIREITO BE M COMO AS DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRA A ATIVIDADE PROBATORIA, DEFINO OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS E O SEU
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 537 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO JUIZ(A) DE DIREITO MARCELINO EMIDIO MACIEL FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJANE DE SOUZA LEITE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2018 ADV: FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE (OAB 32666/CE) - Processo 0000129-74.2018.8.06.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DE QUE A PRETENSAO DOS AUTORES, NAQUELA RELACAO PROCESSUAL, E QU E NAO DIVERGE DO OBJETO DESTA DEMANDA, CINGE-SE, NAO A RESPONSABI LIZACAO DA RE POR SER ELA TOMADORA DOS SERVICOS DA EMPRESA PROGUA RDA, MAS POR CONSIDERAR QUE O MOTORISTA DO CAMINHAO, DE PROPRIEDA DE DA BRENCO, FOI O RESPONSAVEL PELO ACIDENTE. LOGO, SAO SITUACOE S DIVERSAS. [...] ASSIM, ACOLHO A PRELIMINAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 SERVIDOR PUBLICO COM A FINALIDADE DE ENRIQUECIMENTO ILICITO E/OU PREJUIZO AO ERARIO E/OU VIOLACAO AOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, PARA CONCRETIZACAO DE ATO DE IMPROBIDADE. POR OUTRO LADO , COMPETE AO REQUERIDO DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE FATO QUE IMPEDE , MODIFICA OU EXTINGUE O DIREITO POSTULADO PELO AUTOR. QUANTO AS PROVAS, VERIFICO QUE O REQUERIDO PUGNA PELA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 S DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISAO DO MERITO RELACIONAM-SE A COMPROVACAO DA CONDICAO DE SEGURADO E A CONDICAO DE DEPENDENTE DA PARTE AUTORA (ART. 357, INCISO IV, DO CPC). IV- DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO E INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 358 E SEGUINTES, DO CP C) VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE ACORDO, DESIGNO, AINDA, AUDIEN CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 A EXIBICAO DE DOCUMENTO. NESTE PONTO, MERECE DESTAQUE QUE A PARTE AUTORA IMPUGNA O PEDIDO DE EXIBICAO DO CONTRATO, MAS O JUNTOU, M OSTRANDO TOTAL CONTRADICAO COM O ALEGADO. LADO OUTRO, EMBORA O RE QUERENTE TENHA AJUIZADO ACAO DE COBRANCA (QUE E UMA ACAO DE CONHE CIMENTO), E QUE SUA SENTENCA FARIA GERAR UM TITULO EXECUTIVO JUDI CIAL, REALMENTE PODERIA TER AJUIZADO UMA AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 RADO DO AUTOR; B) COMPROVACAO DA IMPLEMENTACAO DO PERIODO DE CARE NCIA DO BENEFICIO ALMEJADO E C) COMPROVACAO DA INCAPACIDADE DO AU TOR; (ART. 357, INCISO II, DO CPC). ASSIM SENDO, A REALIZACAO DE PERICIA E O DEPOIMENTO DA AUTORA E DE TESTEMUNHAS SAO OS MEIOS DE PROVAS ADEQUADOS A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DO FATO QUE PRETEN DE-SE PROVAR E SEU EFEITO (ART. 357, INCISO