766 resultados encontrados para constituidos pelas partes informar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 LEONILDA DOS REIS OLIVEIRA ANTUNES KELITON BATISTA SILVA ADV REQTE : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201101959783 NATUREZA: USUCAPIAO DECISAO SANEADORA TR ATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO MOVIDA POREVANILDO DE OLIVEIRA, EM DE SFAVOR DE ESPOLIO DE OVIDIO RORIZ CARNEIRO DE MENDONCA, REPRESENT ADO POR LUIZ FERNANDO DE MELO, TODOS JA QUALIFICADOS JUNTOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 CIAL NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PESSOA JURIDICA. HI POSSUFICIENCIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. VERIFICACAO. SUMULA N . 7/STJ. ONUS DA PROVA DO IMPUGNANTE. 1. (...). 2. E ONUS DAQUELE QUE IMPUGNA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G RATUITA DEMONSTRAR A SUPOSTA SUFICIENCIA FIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ESPOLIO DE NELSON FLORENTINO MEIRELES SERIA O DONO DA OBRA, OBSER VO DA ANALISE ACURADA DO CONTRATO COLACIONADO AOS AUTOS (FLS. 56/ 60 E 65/69), QUE ESTE NAO FIGURA NA AVENCA CONTRATUAL, SENDO PESS OA ESTRANHA A RELACAO JURIDICA DISCUTIDA NOS AUTOS. ADEMAIS, A PA RTE REQUERIDA NAO JUNTOU AOS AUTOS CERTIDAO DE MATRICULA A CORROB ORAR SUAS ALEGACOES, DE MANEIRA QUE RESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 422984-81.2015.8.09.0026 505 INVESTIGACAO DE MATERNIDADE AMA MFM PHRM ADV REQTE : 617 TO - WALNER CARDOZO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201504229848 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PARA VINDICACAO DO FILHO AJUIZADA POR ANA MARTINS ALENCAR EM FACE DE MARIA FRANC ISCA DE MORAIS E PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAIS, EM QUE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RSO E COM UNIDADE DE PROPOSITOS E DESIGNIOS, MEDIANTE EMPREGO DE VIOLENCIA FISICA E GRAVE AMEACA, COMO FORMA DE APLICAR CASTIGO PE SSOAL, SUBMETERAM AS VITIMAS RAFAEL MARTINS DUARTE BRITO, EVERTON DE FREITAS SOUSA, PEDRO CAEIRO GOMES NETO E PAULO DE TAL A INTEN SO SOFRIMENTO FISICO, CAUSANDO-LHES AS LESOES CORPORAIS DESCRITAS NOS INCLUSOS RELATORIOS MEDICOS. ASSEVERA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : HILDA DE FATIMA DE JESUS SILVA REQUERIDO : AGENILDA BARBOSA DE SOUSA ADV REQTE : 27421 GO - GLAUCE MARIA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201602273949 NATUREZA: ANULATORIA DECISAO SANEADORA T RATA-SE DE ACAO ANULATORIA C/C REINTEGRACAO DE POSSE PROPOSTA POR HILDA DE FATIMA DE JESUS SILVA EM DESFAVOR DE AGENILDA BARBOSA D E SOUSA, AMBAS Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DO PROCESSO: A) PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMOVEL (FLS. 14/ 18), CERTIDOES CIVEIS PERTINENTES (FLS. 13/14) E CERTIDAO DE MATR ICULA (FLS. 15); B) REQUERIDO CITADO APRESENTOU DEFESA AS FLS. 10 4/128; C) CONFRONTANTES DEVIDAMENTE CITADOS (316/323), NAO APRESE NTARAM CONTESTACAO; D) CITACAO EDITALICIA DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS (FLS. 48 E 99), NOMEACAO DE CUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 RBITRAMENTO DE ALUGUEIS A SEREM PAGOS PELA PARTE QUE FICA NA POSS E EXCLUSIVA DO IMOVEL DO CASAL, COMO FORMULADO PELA PARTE AUTORA NESTES AUTOS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA POSSUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE TAL DETERMINACAO SO E POSSIVEL APOS A DECRETACA O DE DIVORCIO DO CASAL, QUANDO OS BENS PASSAM AO ESTADO DE CONDOM INIO. POREM, NO CASO EM ANALISE E FATO CONTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 CIAL NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PESSOA JURIDICA. HI POSSUFICIENCIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. VERIFICACAO. SUMULA N . 7/STJ. ONUS DA PROVA DO IMPUGNANTE. 1. (...). 2. E ONUS DAQUELE QUE IMPUGNA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA G RATUITA DEMONSTRAR A SUPOSTA SUFICIENCIA FIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 EQUERIDA DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTACAO AO PRESENTE FEITO. A IN ERCIA DA APRESENTACAO DE CONTESTACAO, NAO ACARRETA OS EFEITOS DA REVELIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 344 DO CPC, TENDO EM VISTA SE T RATAR DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO, CUJOS DIREITOS SAO I NDISPONIVEIS (ART. 345, INCISO II, DO CPC). VEJAMOS POIS O ENTEND IMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA