Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 O DANO JA HAVIA SIDO CAUSADO, VEZ QUE O REPRESENTANTE COMERCIAL D A MARCA LANCA PERFUME JA HAVIA CANCELADO O PEDIDO FEITO, BEM COMO DESCREDENCIADO A AUTORA E ELEGENDO OUTRA EMPRESA PARA COMERCIALI ZAR A MARCA NA CIDADE. REQUER A CONDENACAO DA REQUERIDA AO PAGAME NTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, POR LUCROS CESSANTES E PELA PERDA DA CHANCE. AS QUESTOES CONTROVERSAS D

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 39410 GO - LENILSON ROCHA MACHADO DESPACHO : NAO HAVENDO INFORMACAO DE NEGOCIO JURIDICO PROCESSUAL SOBRE A FAS E PROCESSUAL EM QUESTAO (ART. 357, 2), TAMPOUCO COMPLEXIDADE DE M ATERIA DE FATO OU DE DIREITO QUE JUSTIFIQUE A DESIGNACAO DE AUDIE NCIA ESPECIFICA, PREVISTA NO ART. 357, 3, DE FORMA ORDINARIA, DEC IDO SOBRE O SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO PROCESSO. I. PRELIMINARE

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 CAO DO PERITO, A PARTE AUTORA SERA DEVIDAMENTE INTIMADA, POR INTE RMEDIO DE SEU(A) PROCURADOR(A), PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 4 65, 1, DO NCPC. OBSERVO QUE INCUMBE AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA C IENTIFICA-LA DA DATA E LOCAL DA PERICIA E DESTACO QUE O NAO COMPA RECIMENTO IMPLICARA EM PRECLUSAO DA PRODUCAO DE PROVA. APOS A JUN TADA DO LAUDO PERICIAL AOS AUTOS, INTIMEM-S

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 O II, DO CPC). AS QUESTOES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISAO D O MERITO RELACIONAM-SE COMPROVACAO DA CONDICAO DE SEGURADO DA AUT ORA, NO PERIODO DE 15 ANOS IMEDIATAMENTE ANTERIOR A COMPLEMENTACA O DOS REQUISITOS DA APOSENTADORIA, OU DO REQUERIMENTO ADMINISTRAT IVO DO BENEFICIO (ART. 357, INCISO IV, DO CPC). IV- DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 358 E SEGUIN

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADV REQTE : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601353485 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LIT IGIOSO AJUIZADA POR ELYSANGELA MARIA DE JESUS EM FACE DE CLAUDITO ALVES OLIVEIRA, EM QUE PRETENDE O DIVORCIO, A PARTILHA DO PATRIM ONIO ADQUIRIDO PELO CASAL DURANTE A CONVIVENCIA MARITAL NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE, A GUARDA

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 O CONHECO DA MATERIA ALEGADA. II. DAS REQUISICOES: REQUISITE-SE A O COMANDO-GERAL DA POLICIA MILITAR O ENVIO DE COPIA INTEGRAL DO P ROCESSO ADMINISTRATIVO CONSELHO DE DISCIPLINA N 2012.06.00054, IN CLUSIVE FASE RECURSAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE. I II. DOS PONTOS CONTROVERTIDOS: AS QUESTOES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRA A ATIVIDADE PROBATORIA SE REFERE A

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AUTOS OBSERVO QUE CONSTAM DO PROCESSO: A) PLANTA E MEMORIAL DESC RITIVO DO IMOVEL (FLS. 22/23), CERTIDOES CIVEIS PERTINENTES (FLS. 35/51) E CERTIDAO DE MATRICULA (FLS. 21 E 138); B) REQUERIDO CIT ADO APRESENTOU DEFESA AS FLS. 71/80; C) CONFRONTANTES DEVIDAMENTE CITADOS (65, 102 E 165), NAO APRESENTARAM CONTESTACAO; D) CITACA O EDITALICIA DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSA

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 TRIA, VERIFICA-SE QUE A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E N ORMAL DO TIPO PENAL; ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS (FL. 48); NAO HA DADOS SUFICIENTES PARA AVALIAR A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE; OS MOTIVOS SAO NORMAIS AO TIPO; AS CONSEQUENCIAS FORAM MINIMIZADAS; AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201202763981 NATUREZA: USUCAPIAO DECISAO SANEADORA TR ATA-SE ACAO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR DIOGENES FRANCISCO FERREIRA FILHO EM DESFAVOR DE SUVANE LANG BOAVENTURA, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL. ADUZ A AUTORA QUE E POSSUIDORA HA MAIS DE 15 (QUINZE ) ANOS, DE FORMA MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA, DO IMOVEL DESCRI TO AS FLS. 02. INDICA OS CONFRONT

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESCONSTITUIR O DECISUM RECORRIDO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 381897-63.2014.8.09.0 000, REL. DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/11/2014, DJE 1678 DE 26/11/2014). RESSALTE-SE QUE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NAO TEM CARATER IRREVOGAVEL, PODENDO SE R CONCEDIDO A QUALQUER MOMENTO, A VISTA DE NOVO