6 resultados encontrados para constituiu em instrumento utilizado - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 R I GYN, 10/10/2014 OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 339791-17.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA CEZAR VITIMA : PAULO BARBOSA ADV ACUS : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PED IDO CONSTANTE NA DENUNCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 377351/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 339791-17.2012.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 , CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NA LEI N 12.736/2012. DESSA FORMA , HUGO GEORGE FERNANDES FRAGA DA SILVA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS, 8 (OITO) MESES E 24 (VINTE E QUAT RO) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO. SUSPENDO OS DIREITOS POL ITICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 229218-43.2011.8.09.0175 634 ACAO PENAL JEOVANE DE SOUSA BRITO JESSICA DE JESUS SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DEN�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MINIMO A EPOCA DO FATO (ABRIL DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SEISCENT OS E OITENTA E OITO REAIS). CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ANDRE GONCALVES DA SILVA FICOU PRESO PROVISORIAMENTE POR 70 (SETENTA) D IAS, OU SEJA, ENTRE O DIA 15.4.2015 (DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DIA 25.6.2015 (DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA SUA PRISAO PREVENTIV