1.912 resultados encontrados para constr. ltda. me. - data: 29/07/2025
Página 187 de 192
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2142 no artigo 98, § 3º, NCPC em relação à requerente. TÓPICO SÍNTESE: Processo nº 1003585-45-18 Autor(a): Elizabete do Nascimento Galoni CPF nº 138.569.498-03 Assunto: Concessão de Aposentadoria Especial ou por Tempo de Contribuição NB nº 183.201.167-1 (DIB em 11/12/2017) Espécie do NB: Improcede
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1567 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): E nos termos da Portaria nº 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeiro Vara Cível do Foro Regional VII-Itaquera, Dou ciência aos réus do documento juntado pelos autores às fls. 73/74 e 76/78, nos termos do art. 398 do CPC, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ ANTO
Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 na contracapa. Ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC depende do trânsito em julgado da sentença condenatória e da intimação da parte, por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial. Dessa forma, impõe-se a intimação para a incidência da multa. Intime-se a parte sucumbente a proceder ao pagamento do valor da condena�
Edição nº 29/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 Nº 7970-2/09 - Indenizacao - A: HIGOR SAMUEL AFFONSO SOARES. Adv(s).: DF786493 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACITEC. R: BRASILTELECOM SA (REP. LEGAL) e outros. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. R: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (REP. LEGAL). Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a(s) petição (ões) retro. De acordo com a Portaria nº 01/2010 deste Juízo (art.162, § 4º
Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 dos feitos, o que deve ser coibido, mormente quando ainda não formada a relação processual. A propósito do tema, vale lembrar o seguinte aresto: "PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO. 1. A citação constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo,
Edição nº 181/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de novembro de 2008 Nº 118095-9/05 - Execucao - A: ATACILIO ANTONIO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF014498 - Irene Vieira de Lima. R: CLINICA JK LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: YVES GALLI JUNIOR. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às folhas 101 , o(s) comprovantes de tentativa(s) de citação do(as) que se posta(m) no polo passivo da lide, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 228 Germano Gols- Epp - R$ 0,00; Maria Rita Germano Gols- Epp - R$ 661.552,48; Maria Valdiza De Oliveira Lisboa -Me - R$ 1.233,72; Marina Fernandes Alves -Me - R$ 4.647,87; Marmoraria Del Rey Ltda -Me - R$ 5.212,45; Melo Serviços De Artes Graficas Ltda - R$ 1.617,73; Mercadao Do Construtor Ltda-Epp - R$ 191,79; Mesquifran Comercio E Afia�
TJDFT 23/02/2011 - Pág. 1139 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para obstar o arquivamento do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido d
Ora, não há que se falar em descumprimento da ordem mandamental, visto que a autoridade impetrada concluiu a análise dos processos administrativos listados na inicial, tal como determinado em sentença. Ademais, quando da análise dos embargos de declaração aviados pela impetrante, este Juízo bem consignou: “Contudo, verifico que o pedido inicial está adstrito à ordem judicial que determine a conclusão dos procedimentos administrativos para ressarcimento, pois expirado o prazo previst
TJDFT 13/05/2014 - Pág. 1259 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Em após, dêse baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Samambaia - DF, terça-feira, 06/05/2014 às 13h07. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito . Nº 2004.09.1.011851-8 - Execucao Forcada - A: LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (NO REP. L