Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Juiz de Direito Substituto: Jose Roberto Moraes Marques Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 16047-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 U CONFIGURADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DECORRENTE DE EXCESSO DE PRAZO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO R EU, O DR. DIEGO FERREIRA PEIXOTO, MILITANTE NESTA COMARCA, QUE DE VERA SER INTIMADO PARA APRESENTACAO DE DEFESA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 25/11/2015 15:17:28. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 602 DESPACHO Nº 0133482-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapeva - Imp/Pacien: Ediclei Rodrigues dos Santos - Impetrante/Paciente: EDICLEI RODRIGUES DOS SANTOS (18653) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo para a realização do julgamento do impetrante/paciente. Informa que a prisão ocorreu e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 749 de a decisão estar apoiada em exame criminológico deficiente, especialmente no aspecto psicológico. Quer, por isso, a concessão de liminar para que o benefício seja deferido. Todavia, a cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente. E não se vislumbra, de pronto, na decisão atacada (fls. 11/14), a presença dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 422 caput, da Lei nº 6.368/76. Requer a concessão da ORDEM, para ser deferido o direito de recorrer em liberdade, liminarmente. A medida liminar fica INDEFERIDA à falta dos motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste momento, a ocorrência de constrangimento ilegal evidente. Requisitem-se as informações à A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 377 à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos. Intime-se e comunique-se. São Paulo, 1º de julho de 2010. OTÁVIO HENRIQUE RELATOR - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.286342-5 - Habeas Corpus - Valinho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 672 DESPACHO Nº 0015662-68.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Marcio Leonardo Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - E.T.: Permito que o réu aguarde em liberdade o desfecho da ação penal, com o que concorda a Exma. Des. Relatora. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Marcio Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 443 Nº 990.10.007065-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO - Paciente: Deivis Constantino Coaquira Huanca - VISTOS. Trata-se de HABEAS-CORPUS impetrado sob a alegação de que o PACIENTE, preso em flagrante e denunciado por violação, em tese, à norma do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 619 56 Nº 990.09.309642-0 - Habeas Corpus - Cajuru - Impetrante: Paulo Roberto Caldo - Paciente: Julio Cesar de Moura - despacho exarado no prot. nº 01203358-2: “J. Mantenho o r. despacho anterior, eis que as duas ordens serão apreciadas em conjunto, com todos os argumentos e provas. A separação só demoraria mais o julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 700 Parecer de fls. 27, opinou por ser declarada prejudicada a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS. É o relatório. Segundo as informações prestadas pela Autoridade apontada como coatora, o PACIENTE foi removido para a Penitenciária de Balbinos, em 19 de janeiro, p.p., e não há qualquer decisão no sentido de transferi-lo para outra u