Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 766 do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, sustentando a ocorrência de bis in idem na r. sentença, razão pela qual requer sua nulidade por erro judicial. Sem pedido de liminar, solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo, seguindose, após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 09 de setembr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 586 ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando a nulidade da r. decisão atacada em virtude da falta de fundamentação e motivação, requerendo a liberdade provisória do paciente. Antes da apreciação da medida liminar, solicitem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1502 - Impetrante: Rodrigo Ribeiro - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Wesley Italo Nascimento Alves da Silva , alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, por suposto excesso de prazo na formação da culpa. O paciente responde pelo crime de roubo. Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1317 Nº 2010696-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ygor Tamiaki Shimokawa - Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 576 de Freitas - Paciente: Vania Cristina da Silva de Paula - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de fevereiro de 2013. Rachid Vaz de Almeida Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) - Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 750 Nº 0269843-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Douglas Vinicius Pereira de Moraes - Impetrante: Vera Lucia Ribeiro - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Douglas Vinicius Pereira de Moraes, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 622 2013 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0177081-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Paciente: Danilo Fernando Silva - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Vistos, etc... Trata-se de Habeas Corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 568 embora ausentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar, requerendo sua revogação. Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, nesta análise sumária, irregularidade ou abuso de poder na manutenção da custódia cautelar, sequer a possibilidade de aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 267 Nº 0233696-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Imp/Pacien: Douglas Alves Avenia - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Douglas Alves Avenia, em benefício próprio, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, em razão do excesso de prazo na formaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 501 Vaz de Almeida - Advs: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0225302-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Carlos Hugo Silvinho - Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Carlos Hugo Silvinho, alegando