Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 268 Rachid Vaz de Almeida - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0260410-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Paciente: F. do A. P. - Impetrante: G. L. T. G. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Fabiano do Amaral Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1017 de prazo - sob a óptica da razoabilidade - demanda pesquisa detalhada de circunstâncias concretas da causa, inadequada, portanto, à esfera de cognição sumária desta Relatoria. De mais a mais, o impetrante não juntou qualquer documento com a petição inicial, o que inviabiliza a aferição, ao menos no presente momento, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 743 na formação da culpa. Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, nesta análise sumária, irregularidade ou abuso de poder na manutenção da custódia cautelar, sequer a possibilidade de aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11. Solicit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 375 no artigo 319 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 12.403/11. Solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 12 de junho de 2013. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Jesus Nazare Barbosa (OAB: 73854/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 526 Nº 0059336-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Paciente: Angelo Ricardo Pereira - Impetrante: Mauro Henrique Cenço - Impetrante: Gilberto Antonio Comar Junior - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Angelo Ricardo Pereira, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito aponta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 664 Santiago Santana - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Antonio Domingos de Souza, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, que indeferiu o pedido de liberdade provisória do paciente. Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, nesta análise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 640 a medida liminar, deferindo ao paciente a liberdade provisória, cominada com as medidas de comparecimento mensal em juízo e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, cujo descumprimento acarretará na revogação da medida liberatória. Solicitem-se as informações à MM. Juízo a quo, seguindo-se, após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 517 Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, requerendo a concessão da liberdade provisória ao paciente. Não houve pedido liminar. Solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 01 de novembro de 2012. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1234 de 2015. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - - 6º Andar Nº 0001214-07.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Y. A. T. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de G. Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1237 vinda das informações, retornem os autos conclusos. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) - 6º Andar Nº 0000790-62.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: R. V. L. - Impetrante: F. C. H. - Imp