3 resultados encontrados para constricao cautelar. de consequ - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA MARA DA SILVA SOUSA DANIEL ACUSADO : MARIA DO CARMO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2013.0153.6339 ACUSADA: MARIA DO CARMO DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DA ACUSADA MARIA DO CARMO DA SILVA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 106/108 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 33250-75.2011.8.09.0175 111 ACAO PENAL ELAINE DE OLIVEIRA AMORA LUDMILLA DI CARDOSO RIBEIRO ARIADNE DI CARDOSO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N.: 2011.0033.2507 ACUSADA: ELAINE DE OLIVEIRA AMORA DECISA O CONSIDERANDO A PRISAO DA ACUSADA ELAINE DE OLIVEIRA AMORA, REVO GO A DECISAO DE FLS. 68/71 QUE, COM ESPEQUE NO AR