Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3826 Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da parte requerida pelo INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, após o recolhimento das taxas correlatas. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1001002-53.2022.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1639 dois anos, ausentes, nesse interregno, causas interruptivas ou suspensivas.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de JANAÍNA CANTÃO DE SOUZA e ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA , nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, c.c. artigo 30, da Lei n. 11.343/06. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2994 de 15 de dezembro de 2011 até 15 de janeiro de 2012. Dessa forma, o embargante faz jus ao abatimento do valor de R$ 600,00 (quinhentos reais), dos valores cobrados pelo embargado, corrigidos monetariamente a partir do pagamento, correspondente ao período dos dias 1 até 15 de janeiro de 2012.Por fim, no que tang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 752 de fisioterapia domiciliar decorre por ausência de cobertura contratual, fato facilmente comprovado em simples análise do item 5.1.22 do termo aditivo que instrui a peça inaugural a fls. 27. Cite-se e intime-se a ré, para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as demais advertências le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2586 representação, incorporada ou não, a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968; e VIII - outras vantagens pecuniárias previstas nesta ou em outras leis, inclusive gratificações.” Dessarte, o adicional por tempo de serviço e a sexta parte só incidem sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2489 SE a penhora sobre o faturamento da empresa requerida, devendo haver a nomeação de perito, a quem incumbirá fazer o levantamento contábil da empresa devedora a se chegar ao valor de seu faturamento bruto mensal como providência prévia à estipulação, pelo juízo, do percentual sobre o qual recairá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2355 (dois por cento) sobre o valor da condenação. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim; e III - O valor das despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2565 o veículo era conduzido em velocidade desproporcional ao local dos fatos, e que o preposto da ré cruzou a via sem tomar as devidas cautelas. Arcou com despesas com medicamentos e com o conserto da bicicleta. Além disso, suportou danos morais por ter ficado impossibilitado de exercer suas atividades rotineira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1112 resultado por 48 horas, contadas posteriormente ao seu protocolamento. Se positivo, o valor bloqueado, até o limite da dívida executada, deverá ser imediatamente transferido para conta judicial, que ficará penhorado independentemente da lavratura de qualquer termo, intimando-se então, o executado, do pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1844 dar cumprimento integral ao r. despacho de fls. 37 (Reiteração Bacen). Sem prejuízo dê-se ciência da certidão negativa de fls. 88. No silêncio, será anotada a extinção do processo, desmontando-se os autos. - ADV: GERSON MONTEIRO CAVALLI (OAB 198191/SP) Processo 0103001-08.2008.8.26.0006 (006.08.103001-5) - Proc