Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.016241-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : CONSTRUMARQUES JAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP : 00053580620144036120 1 Vr ARARAQUARA/SP Decisão Vi

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Prejudicada a análise da transcendência. Ante o exposto, com base nos arts. 932, III, c/c 1.011, I, do CPC, e 118, X, do RITST, JULGO PREJUDICADO o exame dos critérios de transcendência da causa e NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 5 de outubro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Process

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Em caso de indisponibilidade do sistema do PJe, o pedido de sustentação oral poderá ser feito no site do Tribunal ou ser enviado ao e-mail [email protected] que também está disponível para demais informações. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em caso de indisponibilidade do sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 EXECTDA : Rebeca Mazoni VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1512137-77.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXECTDA : Marcia Regina Quina Terra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512138-62.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1512137-77.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXECTDA : Marcia Regina Quina Terra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512138-62.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Gabriel Boschi da Daltro - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509213-93.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : E. F. Mombach - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O inadimplemento, por conseguinte, deve, na linha do que foi explicitado pelo STF, ser sistemático. Nessa quadra de raciocínio, observa-se que há muitos casos em que o Tribunal Regional registra a ausência de prova ou a comprovação insuficiente da fiscalização do contrato administrativo, mas se constata que as verbas inadimplidas não poderiam ser objeto de fiscalização pela admini

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002235-36.2014.403.6108 PROT: 14/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002236-21.2014.403.6108 PROT: 14/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002237-06.2014.403.6108 PROT: 14/05/2014 CLASSE : 00035 - REVISIONAL DE AL

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS 882 095995a), e, diante do teor do disposto no art. 900 da CLT, que prevê a obrigatoriedade da notificação da parte adversa , cuja Desembargador do Trabalho ausência (da notificação) tornaria nula a decisão a ser proferida, determino a intimação da parte contrária para que, querendo, Relator apresente contraminuta . Após, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 PROCESSO :1011489-57.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucas Matheus Medina ADVOGADO : 244692/SP - Silvana Cruz Tarantella REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011484-35.2018.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE I