1.177 resultados encontrados para construmarques jau materiais - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Com relação à União (Fazenda Nacional), certifique-se o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, haja vista que a embargante desistiu do prazo recursal e à ciência da presente decisão, fls. 403.Publique-se. Registre-se. 0905920-16.1997.403.6110 (97.0905920-3) - INSS/FAZENDA(Proc. 274 - MARIA LUCIA NORONHA M DOMINGUES) X TEXTIL ALGOTEX LTDA(SP021179 - TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS) Vistos, etc.Tendo em vista a satisf
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 4599 ré (Id 81faddb, de 30.10.2014). princípios constitucionais da celeridade e efetividade da justiça Depósitos recursais:- Id 65bd312, de 30.10.2014, de titularidade e o trânsito em julgado das condenações que lhe foram da 2ª ré NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. (R$ 7.486,00 impostas. em 30.10.2014); Id fecf280, de 1º.6.2015 (R$14.972,00 em Intimem-se as
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 2732 está vinculada ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). O pedido é improcedente. O pedido é improcedente. 8.dos honorários advocatícios. 6.do acúmulo de funções. Dada a manutenção do "jus postulandi" nesta Especializada e, bem O reclamante alardeia que além da função de motorista, realizava, assim, a orientação inserta nos Enunciados n. 21
PROCESSO 2014.61.18.001401-8 ApelRemNec 358900 VOL: 3 N.Único: 0001401-03.2014.4.03.6118 APTE : COOPERATIVA DE LATICINIOS SERRAMAR ADV : SP260465A MARCOS RODRIGUES PEREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : COOPERATIVA DE LATICINIOS SERRAMAR ADV : SP260465A MARCOS RODRIGUES PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15898 autor não se manifestou no sentido de que a partir de 2017 a reclamada continuou não pagando a contribuição dos empregados que autorizaram diretamente para o sindicato autor e a execução não será eternizada. INTIMAÇÃO 1)Dessa forma, homologoos cálculos elaborados pelo reclamada Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 975 Nº 1001379-67.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Roberlucio Ferreira Neves - Apelado: Banco Pecúnia S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base n
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2021 Processo 0000004-42.2014.8.26.0165 - Outras medidas provisionais - Liminar - Sandra Bernini - Pedro Paulo Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a liminar concedida e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do
de testemunha(s).Expeçam-se mandados e intimações necessários.Comunique-se o d. Juízo Deprecante.Int. 0000815-96.2014.403.6107 - JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI - SP X ANA APARECIDA ARAGON MONTANHOLI(SP062034 - VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES E SP151667 - SIDNEI DONISETE FORTIN E SP210328 - MELISSA CASTELLO POSSANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JUIZO DA 2 VARA Em cumprimento ao ato deprecado, designo o dia 04 de setembro de 2014, às 14:00 horas para a audiência d
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005354-66.2014.403.6120 PROT: 27/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005355-51.2014.403.6120 PROT: 27/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA FEDERAL CRIMINAL DE LONDRINA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROC
O presente feito será apresentado em mesa na sessão do dia 04/10/2016. Intime-se. [Tab] São Paulo, 06 de setembro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009106-49.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.009106-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A SP076649 RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA D