Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1143 (seja de edital ou de contrato) É ABUSIVA, ou, NULA DE PLENO DIREITO, nos termos do art. 51, incisos I e II, c/c 20, II, ambos do CDC, pois é vedado que o consumidor renuncie ao direito de devolução de valores pagos. A justa expectativa da autora, que não deu causa ao cancelamento do curso, aliada ao com

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001038-40.2013.5.09.0673 (Agência 4005), guia(s) de retirada, que deverá(ão) ser sacada(s) no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0000832-55.2015.5.09.0673 Processo Nº RTOrd-06632/2015-673-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Rodrigo de Souza Euler Maingue Junior(OAB: PR60868) Lpr Locação de Bens Móveis S.A. Carlos Eduardo Madi(O

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Processo Nº RTSum-0000830-85.2015.5.09.0673 Processo Nº RTSum-06618/2015-673-09-00.8 Autor Advogado(a) Pablo Ramirez Di Candido Jorge Custodio Ferreira(OAB: PR16795) Silva e Araujo Servicos de Manutencao Predial Ltda - Me Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda. Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Réu Réu Réu 2. Vindo aos autos, reiterar referida notific

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 1230 pedido de desistência da produção de prova pericial. 2. Intimem-se as partes e o perito." Processo Nº RTOrd-0678400-79.2007.5.09.0673 Processo Nº RTOrd-06784/2007-673-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Reginaldo Stork Companhia Ultragaz S.A. Sergio Roberto Juchem(OAB: RS5269) Prazo: 5 dia(s). AO RÉU: Processo Nº RTOrd-06843/2012-673-09-00.1 Réu Janaina Abrunhoz

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Lelio Shirahishi Tomanaga(OAB: PR15494) Tecno Serviços Gerais e Portaria Ltda. Magaly Campos Carvalhaes Gouvea(OAB: SP335407) Construmega Mega Center da Construção Ltda. Raquel Moreno Forte(OAB: PR36637) Saint - Gobain Distribuição Brasil Ltda. Otavio Pinto E Silva(OAB: PR67075) Hemire

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Réu Réu Construmega Mega Center da Construção Ltda. Saint - Gobain Distribuição Brasil Ltda. Prazo: 15 dia(s). (...) 3. Intime-se a parte demandada, na pessoa de seu advogado, para, nos termos do art. 872 da CLT e do art. 475-J do CPC, pagar quantia fixada na liquidação (acrescida dos honorários contábeis e eventuais despesas processuais), sob pena de multa de 10%

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Dia: 18/01/2016 Horário: 10h30min Local: sede da empresa Seara Ind e Com de Produtos AgroPecuarios Ltda, no endereço: Rua Capitão Jacy da Silva Pinheiro, 700, Parque Industrial Cacique, Londrina-PR. As partes deverão apresentar/disponilizar os documentos solicitados pelo(a) perito(a). Processo Nº RTOrd-0000865-45.2015.5.09.0673 Processo Nº RTOrd-06906/2015-673-09-00.2 A

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças que entenda cabíveis. Como esse objetivo, poderá designar data para vistoria das obras mencionadas nos documentos de fls. 170/181 (ou quaisquer outras, a seu critério). Igualmente deverá ele considerar outros aspectos que sua exp

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Réu Advogado(a) HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo Marissol Jesus Filla(OAB: PR17245) Prazo: 5 dia(s). 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, inclusive quanto ao artigo 475-N, inciso III, do CPC, valendo como sentença irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto à contribuição social devida, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 646 110 - 0001595-89.2007.8.26.0648 - Reexame Necessário - Urupês - Relator Spencer Almeida Ferreira - Revisor Fernando Sastre Redondo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Consórcio Nacional Massey Ferguson Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Irapuã - Interessado: Donizete Paulo Miranda - Advogado: Milton Saad (OAB: 16311/