Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2324 R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2015 CONHECIDO COMO DÚVIDA, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2438 607 RETIFICAÇÃO Nº 2236168-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Life Empresarial Saúde Ltda. - Agravada: Mariangela Pereira Nepomuceno Silva - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2651 (OAB: 212889/SP) - André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Priscila Ziada Camargo (OAB: 40077/DF) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1012883-06.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1764 600 nos artigos 282 e 283do Código de Processo Civil/1973, não sendo caso de indeferimento, vez que o pedido formulado é juridicamente possível e decorre da narração lógica dos fatos. Ademais, o próprio Diploma Processual Civil afirma a possibilidade de realização de pedido genérico “quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1334 395 efetivamente demonstrado o seu interesse jurídico, sem anulação dos atos praticados anteriormente. [...] Vale acrescentar, ainda na esteira desse pensamento, que a intervenção da Caixa Econômica Federal deve ser requerida, em nome próprio, voluntariamente, atitude que se coaduna com o instituto da assistência simples. Desse modo, é irrelevante a afirmação do inter

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 590 Considerou o Superior Tribunal de Justiça que a Caixa deve atestar seu interesse jurídico caso a caso, pois nem sempre haverá comprometimento do FCVS, levando-se em conta que seu equilíbrio financeiro só poderá ser afetado se houver exaurimento da reserva técnica do Fesa, composto de capital privado.Em razão de inexistir relação jurídica entre a Caixa e os segurados, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1978 PRÁTICA DE “BULLYING” DENTRO E FORA DA ESCOLA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO COMPROVOU O COMETIMENTO DE “BULLYING” CONTRA A AUTORA. CONCLUSÃO PERICIAL DE QUE NÃO HOUVE DANO PSIQUIÁTRICO OU PSICOLÓGICO, QUE INTERFIRA NA CAPACIDADE MENTAL, PODENDO O OCOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1952 DE AGRESSÕES VERBAIS E XINGAMENTOS PROFERIDOS POR EX-AMIGA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS, ALÉM DA PRÁTICA DE “BULLYING” DENTRO E FORA DA ESCOLA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO COMPROVOU O COMETIMENTO DE “BULLYING” CONTRA A AUTORA. CONCLUSÃO PERICIAL DE QUE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1765 489 Dogivaldo Valdevino da Silva do polo ativo da demanda (fls. 118/119),cuja desistência foi homologada às fls. 120 dos autos. Citada, a promovida apresentou a contestação e documentos de fls. 214/268. Arguiu, inicialmente, as seguintes preliminares: 1) litisconsórcio passivo necessário com a Caixa Econômica Federal e a União; 2) ilegitimidade passiva; 3) inépcia da in