Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1924 MÉTODO ABA, SEGUNDO O NÚMERO DE SESSÕES PRESCRITAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.APELA A RÉ SUSTENTANDO NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE FASE INSTRUTÓRIA PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL; E INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE “HOME CARE” E PELO TOTAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2146 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB: 250312/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1497 EXIGIR UMA DAS OPÇÕES CONSTANTES DO ART. 20 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (REEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, RESTITUIÇÃO IMEDIATA DAS QUANTIAS PAGAS OU ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO) E, AINDA, DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 10 ANOS (SÚMULA Nº 194 DO STJ COMBINADA COM O ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL), PARA REQUERER A REPARAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1786 DEFESA DO CONSUMIDOR, À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES, O EMPREITEIRO RESPONDE, A TÍTULO DE GARANTIA, DURANTE 05 ANOS A PARTIR DA ENTREGA DA OBRA PELA SUA SEGURANÇA E SOLIDEZ (ART. 618, CAPUT DO CÓDIGO CIVIL). CONSUMIDOR QUE DISPÕE DO PRAZO DECADENCIAL DE 180 DIAS A CONTAR DA CONSTATAÇÃO DO VÍCIO (ART. 618, PARÁGRAFO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1567 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Maria Aparecida Genebra (OAB: 79276/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1015525-61.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2378 prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3041 o trânsito (art.1000 do NCPC) arquivem-se os autos. Não há que se falar em suspensão do andamento do feito, pois houve composição pelo valor total da dívida. Em caso de não cumprimento haverá o cumprimento do título judicial. Não há custas em aberto, porquanto a parte autora, sucumbente, e benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1588 Processo 1004998-82.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1025343-06.2021.8.26.0564) - Embargos à Execução Pagamento - Pedro Anderson Amorim Silva - Bruno Vinícius Alves da Silva - Sobre a impugnação de fls 97/100 manifeste-se o embargante. - ADV: JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 441397/SP), BRUNO VINÍCIUS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4412 compactação do aterro, dentre outros; *vibrações - a requerida ao efetuar seus serviços de aterro o fez com maquinário pesado, próximo ao muro, causando vibrações. * revestimento superficial do aterro (grama) - altamente permeável durante as vistorias a requerida estava substituindo o gramado por concr