Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 771 nos seis meses consecutivos, o contrato poderia ser rescindido extrajudicialmente. Nesse contexto, é possível concluir, em princípio, que as autoras possuem justo título, vale dizer, o direito à posse decorre do próprio arrendamento dos direitos que, por sua natureza e para implementação da exploração das jazidas, deman

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feito.Remetam-se os autos ao arquivo findo.Int. USUCAPIAO 0015624-83.2012.403.6100 - MARCO ANTONIO VAC X DONARIA VAC(SP023595 - MILTON COMPARINI) X CONSTRUTORA ALFREDO MATHIAS S/A - MASSA FALIDA(SP186150 - MARCELO OLIVEIRA VIEIRA E SP060742 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO E SP056263 - WILLIAM LIMA CABRAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP183137 - LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA) Fl. 274: Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a Caixa Econômica Fe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011273-10.1988.403.6100 (88.0011273-0) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP163471 - RICARDO JORGE VELLOSO) X ARNALDO LIMA X ODETE FERRAZ SAMPAIO LIMA X GILBERTO ALVES FERREIRA X MARCIA FERREIRA DA COSTA LIMA X GILDA ALVES FERREIRA REIS X DARCLEE MARCONDES FERREIRA X SUZANA DIAS FERREIRA MEIRA DE CASTRO X HENRIQUE FLORENTINO PAES DE BARROS E MEIRA DE CASTRO X HELOISA FERREIRA ROSA X CARLOS ANTONIO ROSSI ROSA X STELLA MARIA WHITAKER(SP015411 - LIVIO DE VIVO E SP033626 - OSCAR MARTIN RENAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011273-10.1988.403.6100 (88.0011273-0) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP163471 - RICARDO JORGE VELLOSO) X ARNALDO LIMA X ODETE FERRAZ SAMPAIO LIMA X GILBERTO ALVES FERREIRA X MARCIA FERREIRA DA COSTA LIMA X GILDA ALVES FERREIRA REIS X DARCLEE MARCONDES FERREIRA X SUZANA DIAS FERREIRA MEIRA DE CASTRO X HENRIQUE FLORENTINO PAES DE BARROS E MEIRA DE CASTRO X HELOISA FERREIRA ROSA X CARLOS ANTONIO ROSSI ROSA X STELLA MARIA WHITAKER(SP015411 - LIVIO DE VIVO E SP033626 - OSCAR MARTIN RENAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscal, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Tendo em conta a renúncia manifestada pela exeqüente quanto à sua intimação pessoal e ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se. 0021707-06.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 868 Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Ihozu Moura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador) (Fls: 31) 9000181-25.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do CPC, julgo: 1- Procedente o pedido, para concenar o INSS às seguintes obrigações de fazer: 1.1 Conceder ao autor o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, NB 42/150.147.807-6, DIB em 04/11/2009, RMI no valor de R$ 1.292,44 e RMA no valor de R$ 1.529,33 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAISE TRINTA E TRêS CENTAVOS) , para o mês de outubro de 2012, mediante o reconhecimento de períodos de atividade especiais junto à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDA DE ANDRADE LIMA X CECILIA REGINA DE SOUZA LIMA HASE X ALEX FABIANI HASE X CELSO PEDRO DE SOUZA LIMA X EDILAINE VIANA X MARLY FLORIDO X PEDRO FLORIDO FILHO(SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E SP267106 - DAVI GRANGEIRO DA COSTA) X JANETE FARAH FLORIDO X ALCIDES FLORIDO X SONIA MARIA PEREIRA FLORIDO(SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA) X HELENA PELEGRI FLORIDO - ESPOLIO(SP091114 - SANDRA DE ANDRADE E SP124389 - PATRICIA DE CASSIA B

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do CPC, julgo: 1- Procedente o pedido, para concenar o INSS às seguintes obrigações de fazer: 1.1 Conceder ao autor o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, NB 42/150.147.807-6, DIB em 04/11/2009, RMI no valor de R$ 1.292,44 e RMA no valor de R$ 1.529,33 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAISE TRINTA E TRêS CENTAVOS) , para o mês de outubro de 2012, mediante o reconhecimento de períodos de atividade especiais junto à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO S/A(SP041336 - OLGA MARIA DO VAL E SP026548 - EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO) X IBRAHIM MACHADO - ESPOLIO X FRANCISCO ASSIS MACHADO X MARIA LUCIA MARTINS PASSOS MACHADO X MARIO FLAVIO MACHADO(SP129220 - FREDERICO ALESSANDRO HIGINO E SP129114 - DENISE MARIA FIORUSSI HIGINO) Fl. 392: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias requerido pela parte autora. Após, remetam-se os autos aos arquivo findo.Int. USUCAPIAO 0015624-83.2012.403.6100 - MARCO ANTONIO VAC X DONARIA VAC(SP023595 - MILTON COMPARINI) X C