Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

80.6.05.032847-66, em razão da remissão art. 14 da MP 449/2008.Às fls. 160/161, a executada CONSTRUTORA ALVARO LIMA LTDA E OUTRO compareceu aos autos requerendo a extinção da CDA 80.7.06.003759-64, em face da ocorrência de prescrição do débito.Intimada a se manifestar, a exequente reconheceu a prescrição parcial, da referida CDA em relação à competência com vencimento em 15/09/2000.DECIDO.Considerando que a execução fiscal foi ajuizada em 10/05/2007, o crédito tributário com v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1726 Nº 0000575-29.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Presidente Venceslau - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Spprev - São Paulo - Embargdo: Roberto Abrahan (Justiça Gratuita) - A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões, pelo prazo legal. - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011528-63.2010.403.6110 - DIVIS-DISTRIBUIDORA DE VIDROS SOROCABA LTDA - MASSA FALIDA(SP065040 - JOSE CARLOS KALIL FILHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) X DIVIS-DISTRIBUIDORA DE VIDROS SOROCABA LTDA MASSA FALIDA X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência a parte embargante da liberação da RPV perante o Banco do Brasil.Intime-se. Expediente Nº 887 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006712-53.2001.403.6110 (2001.61.10.006712-2) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP137817 - CLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011528-63.2010.403.6110 - DIVIS-DISTRIBUIDORA DE VIDROS SOROCABA LTDA - MASSA FALIDA(SP065040 - JOSE CARLOS KALIL FILHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) X DIVIS-DISTRIBUIDORA DE VIDROS SOROCABA LTDA MASSA FALIDA X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência a parte embargante da liberação da RPV perante o Banco do Brasil.Intime-se. Expediente Nº 887 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006712-53.2001.403.6110 (2001.61.10.006712-2) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP137817 - CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1116 0000631-43.2011.8.26.0200 - Apelação / Reexame Necessário - Gália - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Galia - Apdo/Apte: Amabile Desani Avichio (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Gay

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 595 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000200-39.2008.8.26.0418/50000 - Embargos de Declaração - Paraibuna - Embargte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Embargdo: Francisca Aires Pedrosa Yamashiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1035 Apelante: Prefeitura Municipal de Cabreúva - Apelado: Shirley Loula Cavalcante (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) (Procurador) (Fls: 44(ap)) - Advogada: Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB: 272573/SP) (Fls: 39) - Advogada: Flavia Gomes Salles (OAB: 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1704 ANDREONI DE TOLEDO OAB/SP 196561 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367 137.01.2003.001048-3/000000-000 - nº ordem 1133/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X CEREALISTA REBEQUE E FILHO LTDA E OUTROS - O Banco exeqüente deverá retir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3374 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Natalino Roque Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei ao envio do(s) Alvará(s) expedido(s) às fls. 97 ao e-mail pso4866. [email protected] para cumprimento pelo Banco d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2091 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gabriel Magalhães Borges Prata (OAB: 229234/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ana Paula