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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ARRETANDO TRANSTORNOS A PARTE AUTORA. AFIRMA AINDA, QUE A REQUERI DA PROVIDENCIOU NOVA ESTALAGEM DEVIDO A FATO SUPERVENIENTE OCASIO NADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2014, ONDE AS CHUVAS DA EPOCA OCASIO NARAM A QUEDA DO MURO DE SUA RESIDENCIA. APOS ESSE FATO, ALEGA O REQUERENTE, SOFRER AMEACAS DE DESPEJO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL O NDE RESIDE, TEMENDO RETORNAR A SUA ANTIGA M
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3066 Processo 1008555-49.2015.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz dos Santos Souza - Atua Projeto Imobiliário 21 Ltda e outro - Vistos.BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA ajuizou em 21/07/2015 “ação de rescisão contratual com devolução de quantias pagas c.c. pedido de inde
Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE - SP322224-A Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE - SP322224-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento ao fundamento de que o recurso restou prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Alega a embargante, em síntese, contradição e omissão no julgado, pois não ocorreu nenhuma das causas previstas no art
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1865 75 Advogado : Wellington Barbosa Pitombeira Junior (OAB: 10899/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO CUJO TEOR DETERMINOU A SUSPENSÃO DA DEMANDA ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, EM QUE FORA PERMITIDA A EFETIVAÇ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 59 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000434115.2017.814.0000 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MACHADO AGRAVADO: AMANHÃ INCORPORADORA LTDA. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DE ALUGUEIS EM RAZÃO DO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. LUC
TJSP 01/10/2019 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2023 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luiz Gonzaga Monteiro de Faria (OAB: 107173/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2072344-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 496 0247486-80.2012.8.26.0000 Rel. Moura Ribeiro - DJ: 06.12.2012 g.n.) Ademais, ressalte-se que, nos dizeres do Desembargador Carlos Henrique Abrão: “o benefício da gratuidade, concebido para amparar poucos excluídos sociais, tornou-se erva daninha que edifica um malefício na qualidade da prestação jurisdicional e
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 570 Colégio - sala 705 Nº 1013018-37.2018.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Lilian Ana Blumenthal - Embargdo: Madeira Spe Empreendimentos Imobiliário
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3975 (OAB 248509/SP) Processo 1020305-74.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Universidade Cruzeiro do Sul - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a transação celebrada entre as partes nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7221 (OAB 103019/SP) Processo 1012993-33.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Obrigações - WESLEY LEODORO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I- Fls. 96: aguardem-se providências da parte autora pelo prazo de 30 (trinta dias).II- No silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente, via correio, pa