Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2071 permita o reconhecimento de dano moral, deve se reconhecer a sua ocorrência nos casos em que os prejuízos derivam de inadimplemento ligado à natureza alimentar, ferindo a própria dignidade da pessoa humana. No que tange à fixação dos danos morais, o valor da indenização leva em conta as circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2180 Luz CPFL - Edmilson Jorge Fernandes do Carmo ME - Ciência ao autor/credor do(s) ofício(s) retro juntado(s). - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP) Processo 1008597-02.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARCELO CARDIM DE QUEIROZ GUIMARÃES - Erlando Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1769 prevista para o pagamento da última parcela. Decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação das partes, anotese a extinção e arquivem-se os autos. Ademais, determino a suspensão do incidente de desconsideração de personalidade, n°00264498-58.2018.8.26.0114, devendo a serventia efetuar o trasl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1794 dívida no SERASAJUD, devendo o exequente recolher as respectivas taxas de impressão para cada procedimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo (61614). Intimem-se. - ADV: ALVARO DA SILVA TRINDADE (OAB 159933/SP) Processo 0034672-22.2019.8.26.0114 (processo principal 4010858-20.2013.8.26.0114) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2394 Processo 1045810-66.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniela Duarte Domingos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação apresentada às fls. 43/54. - ADV: LUCAS GRISOLIA FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2907 RELAÇÃO Nº 0010/2020 Processo 0004999-18.2018.8.26.0114 (processo principal 0071053-10.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Arildo Alves Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls.85/86: À autarquia ré. Após, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2121 Lei 911/69, alterado pela Lei 10.931/04, DEFIRO liminarmente a BUSCA E APREENSÃO conforme requerida na inicial. Observo, em vista dos inúmeros requerimentos de iniciais do gênero, para que os Oficias entrem em contato com a parte ou seu Patrono para cumprimento do ato, que não se trata de dever dos Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2104 com cópias do acordo de fls.407/417. Eventuais pedidos de desbloqueios deverão ser direcionados àquele juízo. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com a devida baixa (cód.61615). - ADV: IRMO ZUCCATO FILHO (OAB 28638/SP), SILVANA ROSA ROMANO AZZI (OAB 57098/SP), SANDRA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1603 o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem análise do mérito. Intime-se. Campinas, 23 de setembro de 2020. - ADV: ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), GUSTAVO BRUNO DA SILVA (OAB 262815/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2394 Processo 1045810-66.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniela Duarte Domingos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação apresentada às fls. 43/54. - ADV: LUCAS GRISOLIA FRA