Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes 9366 Processo Nº RTOrd-1000357-39.2017.5.02.0372 RECLAMANTE CICERO SINEZIO DA SILVA ADVOGADO FERNANDA MENDES PATRICIO MARIANO DA SILVA(OAB: 254896/SP) RECLAMADO WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 11211/SC)

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092-D/SP) JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) CELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA. MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB: 119236/RJ) DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB: 120745/RJ) 5254 Nada mais. Em 28 de Janeiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 6883 incidência da contribuição previdenciária, observar-se-á o quanto disposto no artigo 214 do Decreto nº 3.048/99, eis que a definição PODER JUDICIÁRIO do salário de contribuição decorre de imperativo legal. JUSTIÇA DO Devem ser também respeitadas as diretrizes da Súmula 368 e OJ n°363 da SDI-I, ambas do C. Tribunal Superior do Trabalho. Imposto de renda

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2723 Provimento GP CR 01/2014, eis que a não satisfação integral da execução por intermédio da consulta online ao convênio Bacenjud, PODER JUDICIÁRIO por si só, já caracteriza a insolvência do devedor. JUSTIÇA DO TRABALHO Determino, ainda, que seja expedido ofício eletrônico ao convênio Fundamentação com o Serasa Experian para anotação dos devedores dest

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 4044 I. FUNDAMENTOS JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 1. Esclarecimentos iniciais. A fim de dirimir quaisquer dúvidas, esclareço que as inovações de direito material contidas nas Leis n.º 13.429/2017 e 13.467/2017 e suas posteriores alterações são inaplicáveis aos fatos objeto de controvérsia no presente processo, sob pena de ofensa à garantia constitucional da irretroativ

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 2934 No tocante aos reflexos das horas extras na multa de 40% do FGTS, sequer há pedido na inicial. Tendo em vista que o juiz está Decisão adstrito aos seus limites, rejeito os embargos. Quanto à base de cálculo das horas extras, não há omissão a ser sanada. Constou claramente na sentença os parâmetros para a base de cálculo conforme transcrito a seguir: "cálculo

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 278675-A/SP) CONSTRUTORA BITENCOURT DA ROCHA LTDA CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) 4654 Assim, extingue-se o pedido, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do CPC. Além disso, é certo que a segunda e terceira reclamadas são parte legítima para figurar no feito, tendo em vista qu

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2016 admissibilidade. título. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Assim, a extinção da execução somente será reconhecida com a remetam-se os autos ao segundo grau. quitação das verbas ainda devidas, momento em que serão Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for determinadas as baixas de todas as rest

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 10024 Em conformidade com o art. 5º,§ 1º, inciso I do Provimento GP-CR de 2021 do E. TRT da 15ª Região, que estabeleceu medidas de 10/2018, fica dispensada a expedição de mandado, tendo em vista retorno gradual das atividades presenciais nas unidades que em recente pesquisa patrimonial não foram localizados bens administrativas e jurisdicionais de primeiro e de

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 30184 Acórdão Processo Nº RO-0012507-41.2016.5.15.0114 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE SIEMENS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA BITENCOURT DA ROCHA LTDA ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) RECORRIDO EDIVALDO NOVAIS DA SILVA ADVOGADO ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA(OAB: 136255/SP) RECORRIDO WEG