Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2504 Processo 0000506-07.2009.8.26.0407 (407.01.2009.000506) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC., c.c. art. 26 da Lei nº 6830/80. Fica isenta a exequente do recol

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002437616.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.024376-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN CONSTRUTORA CAMPOY LTDA ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA ACÓRDÃO DE FLS.205/207v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2005.61.82.023931-7 12F V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1796 excepta), condeno-a ao pagamento de verba honorária da Patrona da executada (excepiente) Construtora Campoy Ltda., que arbitro em 20% sobre o valor atualizado da execução fiscal ora extinta, assim o fazendo com fulcro no artigo 20, parágrafo quarto, do CPC. O valor execução fiscal ora extinta, que serve

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012647-84.2013.403.6100 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CONSTRUTORA CAMPOY LTDA ADV/PROC: SP197208 - VINICIUS MAURO TREVIZAN REU: UNIAO FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0012648-69.2013.403.6100 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CONSTRUTORA CAMPOY LTDA ADV/PROC: SP197208 - VINICIUS MAURO TREVIZAN REU: UNIAO FEDERAL VARA : 22 PROCESSO : 0012649-54.2013.403.6100 PROT: 18/07/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: B

Publicações Judiciais I ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil.Intime(m)-se. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 54334/2017 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012311-80.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.012311-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 EXECTDO : Moacir Aparecido Veroneis VARA:2ª VARA PROCESSO :1004524-39.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 64308/SP - Ana Cristina Tavares Finotti EXECTDO : Leandro Caroso da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1004525-24.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Publicações Judiciais I ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil.Intime(m)-se. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 54334/2017 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012311-80.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.012311-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 : 306761/SP - Edemir Pedro Martello PROCESSO :0007518-96.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 74861/SP - Ailton Carlos Goncalves EXECTDO : Ademilson Pereira da Silva Borracharia Me VARA:1ª VARA PROCESSO :0007519-81.2014.8.26.0407 CLASSE :EX

Publicações Judiciais I ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que trata a Lei n.º 12.9969/2014 não pode ser homologado, porque a procuração constante nos autos (fls. 1698/1700) está com prazo de validade expirado. Desse modo, intime-se a apelante para regularizar a representação processual mediante juntada de novo mandato com poderes especiais para tal fim. Prazo: 20 (vinte) dias. Publique-se. São Paulo, 29 de outubro de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010195-49.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.010195-5/SP R

Publicações Judiciais I ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que trata a Lei n.º 12.9969/2014 não pode ser homologado, porque a procuração constante nos autos (fls. 1698/1700) está com prazo de validade expirado. Desse modo, intime-se a apelante para regularizar a representação processual mediante juntada de novo mandato com poderes especiais para tal fim. Prazo: 20 (vinte) dias. Publique-se. São Paulo, 29 de outubro de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010195-49.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.010195-5/SP R