Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7024 ORIENTAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO(À) DEVEDOR(A): 5. O devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de 1. Cumpre ao devedor diligenciar pela atualização do débito atendimento do INSS/Receita Federal para atualização dos débitos quando do pagamento ou garantia. previdenciários e tributários antes do recolhimento. 2. No montante discriminado a título de co

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Prazo: 10 dias. 298 03.2013.5.06.0341, esclareço que seu crédito já se encontra rcsf RECIFE/PE, 18 de novembro de 2020. habilitado e atualizado na planilha enviada pelo Juízo deprecante (Juízo deprecante da Vara do Trabalho de Pesqueira-PE), por meio da correspondência eletrônica em Id. nº 9fbb517. Portanto, aguarde RENATA LIMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titula

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO MANUELA MATTOS(OAB: 29509/PE) NORTE SERVICOS DE MANUTENCAO DE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA - ME CONSTRUTORA CARRILHO LTDA RENATA BARROSO VIEIRA(OAB: 11230/AM) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NORTE SERVICOS DE MANUTENCAO DE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA - ME 781 SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO Magistrado Processo Nº ATOrd-0000202-17.2019.5.

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2802 (cinco) dias antes da data da audiência, faculto a apresentação do partes ou testemunhas de participação da audiência de modo pedido até a data designada para a sessão. exclusivamente virtual, deverão os litigantes, no prazo de 05 Informa o Juízo que diante de qualquer dificuldade, a Secretaria da (cinco) dias, informar a circunstância nos autos, a fim d

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 identificada./RLCBC 984 Juíza do Trabalho Titular RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2023. ROBERTA CORREA DE ARAUJO MONTEIRO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000446-02.2022.5.06.0014 RECLAMANTE LAERCIO JOSE DA SILVA ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616/PE) RECLAMADO VALE DO PAGEU ENGENHARIA EIRELI RECLAMADO CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 argumentos pertinentes ao deslinde da controvérsia foram 1243 justiça gratuita, pelas razões supras expostas em tópico próprio. devidamente apreciados, trilhando-se uma linha lógica de decisão, que, obviamente, excluiu aqueles em sentido contrário. Neste mesmo sentido, pronunciou-se a mais alta Corte Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 1

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1194 ADVOGADO RENATA BARROSO VIEIRA(OAB: 11230/AM) Correção monetária obedecerá a época própria, após o quinto dia útil (exigibilidade), conforme Súmulas 200 e 381 do C. TST, aplicando-se a TRD, nos moldes do art. 39 da Lei n.º 8.177/1991. DECISÃO: Intimado(s)/Citado(s): - CARBOQUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA - TFB - TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A ANTE O EXPOSTO, DE

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 13 NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificadapara tomar ciência do v. Acórdão de Fica Vossa Senhoria notificadapara tomar ciência do v. Acórdão de Id 9f37aaa, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Id 0d29e8b, podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste R e g i o n a l , R e g i o n a l , n o e n d

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 114 ADVOGADO RENATA BARROSO VIEIRA(OAB: 11230/AM) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA ANTERIOR A 11/05/2017. Incabível a responsabilização subsidiária de dono da obra pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas pelo empreiteiro Intimado(s)/Citado(s): - NORTE SERVICOS DE MANUTENCAO DE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA - ME contratado, sal

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PAULISTA/PE, 03 de maio de 2022. 2565 Heric Rafael Alves Vanderlei.”Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei GUIDO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 Assessor do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 -GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nes