Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SANTOS E JOSE MOURA AVILA JUNIOR por intermedio do patrono Dr. JOSE DJACY VERAS OAB/PE 4774, para, querendo, contraminutarem o agravo interposto, no prazo de 08 (oito) dias. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0000886-04.2013.5.06.0017 Processo Nº 00886/2013-017-06-00.3 Reclamante Reclamado Advogado ELEXSANDRO BARBOSA FERREIRA WAL MART SUP BOMPRECO E HIPERBOMPRECO () GERALDO CAMPELO

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4458 Isto posto, entendo pela a responsabilidade da devedora subsidiaria 7. Considerações finais relativamente a todos os títulos deferidos nesta sentença. De resto, deixo expresso que todos os demais protestos e requerimentos formulados pelas partes no curso da lide ficam 4. Expedição de ofícios expressamente indeferidos, ante a ausência de amparo legal e Indefir

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5529 em geral da empresa e especificamente quanto ao reclamante: apresentados não condizem com a realidade fática, pois a ré "que o depoente exercia a função de pedreiro e o reclamante de alterava os horários ali consignados. Ainda que conste a servente; que o depoente e o reclamante além do salário, assinatura do autor, tratava-se de uma imposição da ré." sempr

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5530 vínculo por cerca de dois anos e meio, com trabalho em várias Já no ID. 213eafc - Pág. 1 consta formulário de documentação obras, com diversos tomadores de serviços, a saber: funcional de empresa terceirizada/quarteirizada de nº 120/01, o I) Nos primeiros 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias: obra da qual relaciona do reclamante como empregado terceirizado da PE

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 414 documentos no PJe, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de quando as partes serão ouvidas, sob pena de confissão (art. 844 revelia e confissão quanto à matéria de fato. A contestação da CLT), notificando-se as partes da data e hora da sessão deverá ser apresentada sem sigilo; designada; 2. Concomitantemente, a parte autora deverá ser intimada para 11.As

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1193 As demais reclamadas arguiram a ilegitimidade passiva ad causam/ semanal era de 7h às 17h30min, com 1h e 30min de intervalo, inépcia da inicial, e, no mérito, negaram o vínculo de emprego com perfazendo 9 horas diárias (54 horas semanais), ultrapassando, o reclamante, sendo que a 2ª reclamada alegou contrato de dessa forma 10 horas extras da jornada regular de 4

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1188 adicional de periculosidade (30%). matéria de fato, nos termos do art. 844, da CLT. Alega que embora tenha percebido ao longo do pacto laboral o Passo a analisar. salário de R$2.080,00, as verbas rescisórias foram pagas com base A partir das provas testemunhais produzidas, entendo que o autor no salário de R$1.430,00, sem o adicional de periculosidade, se desinc

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 com vazão outorgada de 7,6 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 322-P/14 de 17/12/2014, Imobiliária Rocha Ltda, CNPJ n° 17.308.536/0001-71, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Guilherme Pinto, nº 325, Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°03’11,90” Sul e 34°54’06,30” Oeste, com vazão outorgada de 27 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 323-P/14 de 17/12/2014, Paulo de Lima Terêncio

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 202 EM, 15/09/2015 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2793, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 (*) Aprova ad referendum Implantação de Leitos Hospitalares em Saúde Mental da Unidade Mista Elizabeth Barbosa, no município de Custodia, do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede