Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2067 discriminado no auto de arrematação sob Id. nº 8e6acb3 - fls. 84/85. Para tanto, busque-se o endereço do credor fiduciário no SERPRO. 4 - Transfira-se para a conta corrente indicada no documento de Id. nº a37e8b2 (autuado em 10/02/2020) o valor dos honorários do INTIMAÇÃO Leiloeiro CASSIANO RICARDO DALL'AGO E SILVA. Fica V

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 830 que não houve pedido em sua Inicial dessa natureza, não sendo suspensa. objeto da presente ação. 4. COM A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NO DEJT, por meio dos Tendo a autora pedido a citação da ré, com a publicação deste respectivos advogados, ficam as partes notificadas de seu inteiro despacho, fica a reclamada ciente do início da execução. teor. Consider

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1561 Dada a conveniência e a conexão de temas evidenciadas, apreciarei os apelos em conjunto. Da rescisão indireta. Das verbas rescisórias.(ambos os recursos) Mantenho a sentença, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da Vistos etc. CLT, com o realce para o fato de que pactuado o pagamento de um Recorrem ordinariamente, em Procedimento Sumaríssimo, salário fix

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 45 Relatora pelo que a condeno a reclamada e, de forma subsidiária, as MANAUS/AM, 30 de junho de 2021. litisconsortes no pagamento da multa do art. 53 da CLT (também vigente à época dos fatos) no valor da metade de 1 salário-mínimo. RAIMUNDO MILTON NINA GRANA Sobre o dano moral em decorrência da retenção da CTPS, convém Diretor de Secretaria frisar que o ônus

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2691 empregado da reclamada." Registro que a multa prevista no art. 477 da CLT não é devida em Já a 2ª testemunha da reclamada, Givaldo José Constantino, razão de diferenças reconhecidas em juízo. afirmou: "que utilizava ferramentas da empresa, o mesmo ocorrendo Essa é a diretriz da Súmula 23 do TRT da 6ª Região. com o reclamante; que quem fazia a substituiç

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3635 Delgado, in verbis: ampla liberdade na direção do processo, e, de acordo com o art. (...) 370, caput, e parágrafo único, do CPC, cabe a ele determinar as Pelas razões acima postas, entendo que o Juízo de primeiro grau provas necessárias à sua instrução, indeferindo as diligências não incorreu em cerceamento de defesa ao rejeitar a colheita do inúteis

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 proferido nos autos. 3175 CPC) e de aplicação da pena de confissão em relação à matéria DESPACHO fática, em relação à parte, se ausente. 5. Recomenda-se a presença de apenas um advogado, 1. Intimem-se as partes, através dos seus respectivos advogados constituídos nos autos e com poderes para acompanhando cada parte, considerando as regras sanitárias. PAULIS

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Jurisprudencial 191, por aplicação analógica do artigo 455 da CLT, RÉU ADVOGADO alcança os casos em que o dono da obra de construção civil é RÉU construtor ou incorporador e, portanto, desenvolve a mesma atividade econômica do empreiteiro (decidido por unanimidade);III) ADVOGADO Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1187 subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, Processo Nº ATOrd-0000079-19.2019.5.11.0151 AUTOR ELIAQUIM LEMOS DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO ROSQUILDE PESSOA ARAUJO(OAB: 12131/AM) RÉU CARBOQUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO ALBERTO PEDRINI JUNIOR(OAB: 2313/AM) RÉU NORTE SERVICOS DE MANUTENCAO DE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA - ME RÉU CONSTRUTORA CARR

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RÉU CARBOQUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA ALBERTO PEDRINI JUNIOR(OAB: 2313/AM) CONSTRUTORA CARRILHO LTDA RENATA BARROSO VIEIRA(OAB: 11230/AM) TFB - TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A MANUELA MATTOS(OAB: 29509/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1197 legitimidade das reclamadas no polo passivo da ação apenas ocorre de forma abstrata, e a não responsabilização das reclamada