Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2646 Fazenda do Município de Mogi Mirim - Vistos. Tendo em vista o narrado pela exequente (pagamento integral do débito), JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica desde já levantada a penhora sobre eventuais bens que garante(m) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1700 do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que, por decisão datada de 20/05/2013 proferida pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). Lívia Maria De Oliveira Costa, foi restabelecida a sociedade conjugal das partes acima mencionadas nos moldes anteriormente convencionados. Nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1320 (quinze) dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo mencionado, o montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. Mongaguá, Lívia Maria de Oliveira Costa Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2492 CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), MARIÂNGELA MACHADO CAMPOS DOBREVSKI (OAB 261727/SP) Processo 0000738-21.2004.8.26.0366 (366.01.2004.000738) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.P.S. - R.F.B.S. e outros - Vistos. Ciência à parte Interessada acerca da expedição da certidão de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1733 de 2015. - ADV: NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO (OAB 47869/SP) Processo 0001427-21.2011.8.26.0366 (366.01.2011.001427) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.M.C.S. - - V.M.C.S. - A.S.S. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Vitoria Muniz da Cruz dos Santos, para que no PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1812 não foram encontrados pra intimação da penhora realizada pelo Sistema Bacen-Jud). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP) Processo 0000172-09.2003.8.26.0366 (366.01.2003.000172) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nilda Lima dos Santos - - Izaias Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2491 Processo 0000546-54.2005.8.26.0366 (366.01.2005.000546) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - O & G Empreedimentos e Participacoes Ltda - Luciana Ferreira da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 208/209) entre as partes, e, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1616 05 de fevereiro de 2014. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: NIDIA PEREIRA KUROIWA (OAB 278380/SP), LUCIA PERONI GAUDARD (OAB 240966/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP) Processo 0000581-82.2003.8.26.0366 (366.01.2003.000581) - Procedimento Ordinário - Luiz Moura da Silva e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1947 Processo 0000301-53.1999.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Alves - - Cecilia Pivotto Alves Jose Carlos Moleiro Boava - Vistos. Indefiro por ora, o pedido de suspensão requerido às fls. 154. Assim, providencie a serventia, primeiramente a pesquisa de bens via Infojud e Renajud após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1604 citação por edital dos demais réus (fl. 94). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Inicialmente, são requisitos para a usucapião extraordinária: (1) animus domini; (2) posse mansa e pacífica; e (3) posse contínua e duradoura por um determinado lapso temporal. O animus domini consiste no