Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2350 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARILZA FERREIRA DA SILVA(OAB: 333768/SP) MARIA EUNICE FURUKAVA(OAB: 71395/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação Processo: 0010108-10.2014.5.15.0017 - ALECIO PACCHIONI - PALESTRA ESPORTE CLUBE AUTOR: ISMAEL SANTOS SILVA RÉU: CONSTRUTORA CREMASA LTDA. jfsf PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALH

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interpostos pelo INSS contra acórdãos proferidos por Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, nos quais, aplicando-se o Enunciado da Súmula nº 5 da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais - a qual dispunha que, “para fins de concessão do auxílio-reclusão, o conceito de renda bruta mensal se refere à renda auferida pelos dependentes e não à do segurado recluso” -, declarou-se a inconstitucionalidade do artigo 116 do Regulamento da Previdên

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6086 apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um Intime-se a parte reclamante. processo célere. Recurso de revista não conhecido. (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 13 de abri

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 SJRIOPRETO, 03/fevereiro/2015. Sidney Pontes Braga Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0000277-51.2014.5.15.0044 RECLAMANTE NATALINO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado Natalia Aparecida Rossi Artico(OAB: 311320SPD) RECLAMADO CONSTRUTORA CREMASA LTDA. Advogado William Tácio Menezes(OAB: 43362SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 36, abaixo transcrito: Ao(s

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 14422 Após 10 dias da notificação deste despacho, prazo comum de 8 o qual indica como sócio: dias para manifestação sobre os cálculos apresentados pela FRANCYSMARY MARQUES RODRIGUES, CPF: 213.195.188-42, parte contrária, independente de nova notificação, sob pena de RG/RNE: 254835077 - SP,RESIDENTE À RUA JOSE TEBAR, 960, preclusão. JARDIM MARIA LUCIA, SAO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ART. 201, IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. LIMITAÇÃO DO UNIVERSO DOS CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO-RECLUSÃO. BENEFÍCIO RESTRITO AOS SEGURADOS PRESOS DE BAIXA RENDA. RESTRIÇÃO INTRODUZIDA PELA EC 20/1998. SELETIVIDADE FUNDADA NA RENDA DO SEGURADO PRESO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO. I - Segundo decorre do artigo 201, IV, da Constituição, a renda do segurado preso é a que deve ser utilizada como parâmetro p

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 15420 arquivando-se estes autos. exequente, que poderá executar seus créditos reconhecidos em Deste procedimento, não haverá nenhum prejuízo à parte juízo assim que encontrados bens dos devedores. Recurso de exequente, uma vez que poderá, a QUALQUER MOMENTO revista não conhecido.(Processo nº TST-RR-151800- ingressar com ação de execução de título judicial

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10980 -para parcelas vincendas deverá ser aplicada correção monetária e elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, juros a partir do vencimento de cada obrigação; para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de -juros de mora deverão ser calculados de forma simples sobre o enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS) e a

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado PAULINO RODRIGUES DA SILVA Vinícius Luís Castelan(OAB: 225917SPD) EZEQUIEL DE JESUS CALACIO - ME TRISUL S.A. Andressa Felippe Ferreira Coletto(OAB: 245776SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 95/98 Solução: PROCEDENTE EM PARTE Valor Arbitrado: R$ 10.000,00 Custas Processuais: R$ 200,00 , a ca

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 12887 pela própria Corregedoria-Geral (v.g. Recomendação 01/2011 e Ato Renajud e Arisp, além de diligências por oficial de justiça. Trata-se 11/2011). de procedimento cuja finalidade precípua é a de facilitar o trabalho Em não se localizando bens para responder aos débitos, cumpridas das secretarias dos juízos, não trazendo qualquer prejuízo à as diligênc