Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1447 sob medida para dois quartos infantis.Consta da inicial que os móveis foram entregues em desconformidade com o projeto feito para os dois quartos, com diversos vícios de acabamento e de instalação, e que, após reclamação dirigida à requerida, esta providenciou pouquíssimos reparos, deixando de solucionar a maio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 708 PEREIRA DOS SANTOS E IARA SILVA BORGES, alegando ocorrência de omissão e contradição na decisão prolatada, já que a decisão proferida não seguiu os parâmetros que indica nos embargos. É o breve relatório. DECIDO. Recebo os presentes embargos de declaração para rejeitar os pedidos formulados. A decisão foi clar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 443 de audiência de tentativa de conciliação a pedido da parte e/ou patrono que não trouxerem proposta ou se recusarem a negociar frustra os objetivos do ato, traz perda de tempo ao processo, ao Juízo, à parte contrária e aos próprios interessados, além de significar violação aos deveres processuais previstos às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 610 no tocante à cautelar, que recebo apenas no efeito devolutivo, tendo em vista o disposto no art. 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. À parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 508). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1719 produção de prova testemunhal. O pedido declaratório de inexistência de relação jurídica deve, pois, ser acolhido, confirmandose a antecipação de efeitos da tutela jurisdicional concedida. Porque não amparada em obrigação contratual exigível, a inclusão do nome do autor em cadastro de proteção ao crédi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1796 Processo 1044777-62.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício São João Del Rey - Fls. 88 e ss: Nos termos do art. 398, do Código de Processo Civil, manifeste-se o executado. - ADV: CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP) Processo 1046529-69.2014.8.26.0002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 134 da ação (art. 62, par. único, L. 8.245/91), realizando desde logo depósito judicial, que haverá de abranger o débito inicial devidamente corrigido e remunerado, os alugueres e acessórios da locação vencidos e não pagos desde o ajuizamento da ação devidamente corrigidos e acrescidos dos juros de mora e da multa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 188 às normas do CC de 1916 ou do CC de 2002, precisamente quanto a este no que diz respeito ao art. 591, que limita a capitalização dos juros a período não inferior ao anual. A MP nº 2.170, em harmonia com esse entendimento, no art. 5º, caput”, estipula: “Nas operações realizadas pelas instituições integrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 694 Essa intimação deverá esclarecer que em 15 dias, contados da juntada do mandado, é possível: a) a oposição de embargos, mesmo sem a garantia do Juízo; b) após reconhecer o débito e depositar, no mínimo, 30% do valor em execução (inclusive custas e verba honorária), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 258 Processo 1076034-05.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio YPÊ Farmacia Jardim Ltda - CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos do Prov. CGJ 33/2013, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das custas iniciais, haja vista que: ( ) Não consta nos autos a guia G