Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 355 transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCO WE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3368 do Código de Processo Civil, suspendo o processo pelo período de 2 (dois) meses. Decorrido o prazo acima, intime-se o autor para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo. Em caso afirmativo, tornem conclusos para prolação de sentença (artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 654 01/02 no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3965 Processo 1004032-78.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1098077-62.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Márcia Andréa Leite de Almeida - Construtora Crescer S.A. - Vistos. Fls. 1021: o pedido de suspensão do processo não está subscrito pelo patrono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 294 arguem: a) inépcia da inicial por não ter sido juntado com a inicial o contrato de locação, sendo certo que o único documento trazido aos autos é o instrumento particular de contrato de renovação predial celebrado entre o autor, na qualidade de locatário, e a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 311 art. 161, §1º, CTN), desde a citação (art. 405 CC e 219, CPC); e para substituir “janeiro de 2010” do dispositivo (fls. 202), por “junho de 2010”, na medida em que a data prevista da entrega era novembro de 2009 (fls. 57), que, acrescida do prazo de tolerância (180 dias), permitiria um atraso até maio de 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 513 que se falar em indenização por danos morais, uma vez que se trata de descumprimento contratual. A ré formula, ainda, pedido contraposto para a condenação do autor a pagar danos morais em valor correspondente a 50 (cinquenta) salários mínimos, em razão de ter veiculado informações inverídicas a seu respeito. R�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 377 benefícios do artigo 172, § 2º, do referido diploma legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cientifique(m)-se eventual(ais) fiador(es) e/ou sublocatário(a)(s) do imóvel. Intime-se. - ADV: AGEU DE HOLANDA ALVES DE BRITO (OAB 115728/SP) Processo 1121254-26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 142 obrigação no que tange a correquerida NET SÃO PAULO LTDA. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora exequente nos valores depositados às fls. 153. Manifeste-se a exequente acerca dos valores devidos pela correquerida CLARO S/A, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: EDUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 284 fundamentação deste aresto (já que também é objeto do apelo interposto pela autora). Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais, julgada parcialmente procedente para condenar a construtora ré ao pagamento do valor de R$ 17.673,90, referente à cláusula penal oriunda do inadimplemento contratua