Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3384 mandado de penhora em face do imóvel de matrícula nº 177.965 Parte III - Memória de Cálculo do RI da 3ª Zona de POA (Estr. Campo Novo, 277, apartamento Memória de cálculo, composta pelas planilhas com os cálculos 502, Campo Novo, Porto Alegre - RS, 91751-481). propriamente ditos. Para essa parte será respeitado o formato de PORTO ALEGRE/RS, 11 de agosto de 2

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1129 ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es INTEMPESTIVIDADE. Da análise dos autos verifica-se que o Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal recurso ordinário foi interposto um dia após o octídio legal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, não estabelecido no art. 6º da Lei n. 5.584/1970 e no art. 895, § 1º, da conhecer

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 682 no STF na ADI 5766/DF, que julgou parcialmente procedente o PODER JUDICIÁRIO pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os JUSTIÇA DO arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. A reclamação é improcedente. DISPOSITIVO: INTIMAÇÃO Por todo o exposto, e nos termos da fundamentação supra, julgo Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 742 AUTOR: FRANCISCO DE MOURA GOMES Processo Nº ATOrd-0016911-91.2014.5.16.0013 AUTOR FRANCISCO DE MOURA GOMES ADVOGADO ARCIONE LIMA MAGALHAES(OAB: 6752/MA) ADVOGADO ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 12904/MA) RÉU CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - ME ADVOGADO MANUEL XIMENES NETO(OAB: 6229/MA) RÉU EDECONSIL

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1735 Processo Nº ATOrd-0021421-61.2015.5.04.0009 RECLAMANTE GUSTAVO FERNANDES DIFINI ADVOGADO ALINE CEZAR BECKER(OAB: 56219/RS) RECLAMADO STEMAC ENERGIA S.A. ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB: 36556/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) PERITO MARTHA BARTH DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 418 Assu/RN,11 de Fevereiro de 2019. KARLA KAINARA MIRANDA DE SOUZA Notificação Processo Nº RTOrd-0000489-86.2017.5.21.0016 AUTOR JOSE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU CONSTRUTORA CRISTAL LTDA ADVOGADO MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES(OAB: 3419/RN) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2327 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 80025-A/RS) LEONEL ANTONIO PANDOLFO PERITO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - Tamires Minto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Recebo os embargos à penhora opostos pela devedora na petição NOTIFICAÇÃO de 11/04/2018 (Id 14a5ea5), por tempestivos e formalmente adequado

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 08/05/2019 06:06:34 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0407971.69.2012.8.09.0051 Cautelar Inominada ( ) CONSTRUTORA CRISTAL LTDA SERGIO SEBA RASSI NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CONSTRUTORA CRISTAL LTDA : 16856 GO - PAULO DE

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 240 ADVOGADO FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 9407/RN) CONSTRUTORA CRISTAL LTDA JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS(OAB: 12231/RN) MONIELLY SOUSA NUNES(OAB: 12954/RN) FRANCISCO DE ASSIS MOURA SANTOS JUNIOR MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) Data de Publicação: DEJT 20/11/2015). RECORRIDO ADVOGADO Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. A

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 R 4 FGTS() 3412 JULIETA PINHEIRO NETA Juiz do Trabalho Titular $ Notificação F R$ Juros de Mora do G FGTS...................... R TOTAL...................................................... R$ $ ....................... 5 TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzida contrib. Prev.1) R$ 6 Imposto de Renda N Valor do imposto ú de renda R 7 TOTAL LÍQUIDO $ DEVIDO A