Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 969 Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Nadir Boccuccia Luiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB: 149932/SP) - Advogado: ANDERSON GUSTAVO DA SILVA CRESPO (OAB: 212106/SP) 0096244-45.2010.8.26.0000 (990.10.096244-2) - Apelação - Votuporanga - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 799 - Apelante: Cláudio Guimarães - Apelado: Maria Santa do Amorim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Rahal Rodas - Advogado: Cláudio Guimarães - Advogado: Sérgio Massaaki Kajimoto 992.08.047536-0 (1203461/8-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Cristiano Ferreira Leite, Revisor: Des.: Sá Duarte - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1202 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Pereira da Silva - Declinaram da competência, vencido o 3º Juiz. - Advogada: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB: 107993/SP) - Advogada: ITAMARA PANARONI (OAB: 81554/SP) 0022406-07.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Brescian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 336 Construtora Cso Ltda; Advogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA (OAB: 102385/SP); 990.10.551366-2; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2010.007859-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex-offí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1019 Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Lúcia Helena Rodrigues Capela (OAB: 169607/SP) (Fls: 19 e 22) 133 - 9000630-90.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Orneli Eletromagnetica Industria e Comercio Ltda - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 865 16 - 0273364-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator Ivan Sartori - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Agravado: Edson Augusto Dervinis - Advogado: Roberto Pereira de Araujo (OAB: 304363/SP) Advogado: Thiago Silva Pereira (OAB: 305741/SP) 17 - 0030153-18.2004.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 874 0025127-92.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Trans Lix S/A - Apelado: Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Apelado: Construrban Logística Ambiental Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Kogachi (OAB: 131611/SP) (Fls: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1139 Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) 0536538-74.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Matildes Francisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 764 0023403-15.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Portus Instituto de Seguridade Social - Apelado: Luiz Carlos Freixo (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 883 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) 0027830-52.2006.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz Embargante: Neves Metalúrgica Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB