940 resultados encontrados para construtora cv lopes ltda - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2782 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 03/08/2021 PROCESSO :0000493-28.2021.8.26.0426 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REPRESENTANTE : R.M.P.S.S.P.M. REPRESENTADO : C.E.P.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000585-86.2021.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 9191 Transitada em julgado, prossiga-se. já que o último depósito efetuado nos autos refere-se ao mês de Quanto à expedição de requisição de honorários periciais, setembro. considerando-se a obrigatoriedade dos Tribunais de recolherem No silêncio, execute-se. ISSQN sobre valores pagos a peritos nos casos de justiça gratuita, Intime-se. e em cumprimento ao
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3718 autor não laborou em favor da primeira reclamada entre agosto e no importe de R$300,00, sobre o valor arbitrado à condenação de outubro de 2015, de modo que julgo improcedentes os pedidos R$15.000,00, levando-se em conta as parcelas deferidas mais formulados em face da primeira reclamada, CONSTRUTORA CV contribuições previdenciárias, atualização monetária
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3242 e assim o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observado, entretanto, o que consta do art. 98, §3º, do CPC. Isento de C
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3008 que envolvam a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, auxílio doença e auxílio - acidente, inclusive os benefícios de prestação continuada); e considerando, ainda, o disposto no art. 139, VI, do CPC/2015 e enunciado n. 35, da ENFAM, flexibilizo o procedimento processual
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3540 Processo 1001545-13.2019.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo autor, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária, sem resolução de méri
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3740 o polo ativo deveria realizar concretagem para impermeabilizar o local, porque é conclusão lógica a que se chega com a leitura da cláusula, mormente porque há previsão legal neste sentido. Conforme artigo 1.294 do CC, aplica-se ao direito de aqueduto o disposto nos artigos 1.286 e 1.287.” Segundo o art
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3712 Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com Intimem-se. fundamento no § 4º, do art. 790, da CLT, tendo em vista a Franca, 27 de novembro de 2018. declaração de pobreza juntada, que não foi infirmada por outra prova robusta dos autos. Adriel Pontes de Oliveira Juiz do Trabalho Substituto HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Sentença O artigo 791-A d
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Além disso, nos recibos de pagamentos do autor (folhas 180 e 3478 segunda reclamada. seguintes), constam diversos pagamentos de horas extras com adicional de 60% e 100%. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Portanto, diante do acolhimento integral dos horários constantes nos controles de jornada e havendo pagamento de horas extras, O simples exercício do direito constitucional de a
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2921 RELAÇÃO Nº 0890/2020 Processo 0000606-05.2018.8.26.0420 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M. - Vistos. Para fins de melhor adequação da pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência para o dia 27/04/2020 às 16hs. Intime-se com urgência. P