Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3540 Processo 1001545-13.2019.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Ante a desistência no prosseguimento da demanda manifestada pelo autor, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária, sem resolução de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5705 I e artigo 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, Lei nº 9.099/1995 (“Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”), Lei nº 12.153/2009 (“Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”), Constituição Federal e Estadual, preceitos especiais e da jurisprudência], diante da necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5705 I e artigo 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, Lei nº 9.099/1995 (“Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”), Lei nº 12.153/2009 (“Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”), Constituição Federal e Estadual, preceitos especiais e da jurisprudência], diante da necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3198 SAMPAIO em face de HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A e, por sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2791 apenas as quantias decorrentes da tutela condenatória, quais sejam, R$ 9.999,25 (condenação em restituição) e R$ 10.000,00 (condenação em dano moral). De rigor, portanto, o acolhimento da alegação de excesso de execução. Posto isso, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para o fim de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2446 nº 1.418.593-MS (2013/0381036-4), rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.05.2014, deram provimento, v. u., DJE 27.05.2014). Ato contínuo, CITE-SE, para que no prazo de 15 (quinze) dias, em querendo, conteste o pedido inicial, sob a advertência de que na ausência de resposta se presumirão aceitos como verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3294 do Código de Processo Civil] especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 3. Conclusos, depois. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2885 sentido, jurisprudência trazida com empenho pelo exequente, fls. 320-321 (apelação n. 0005975320104036100, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região). 1.1- Também não se acolhe a pretensão para suspensão deste processo, visto que seu objeto não diz respeito ao chamado Plano Collor, que consta ter sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2724 concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1001669-93.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Construtora Cv Lopes Ltda - Certifico

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, a ocorrência do evento morte, em 02/12/2012, encontra-se devidamente comprovada pela certidão de óbito. A condição de dependente econômica das autoras em relação ao falecido também restou comprovada pela certidão de casamento e de nascimento. Sendo o segurado cônjuge e pai das autoras, a dependência econômica é presumida. Entretanto, a condição de segurado do Sr. Ronaldo Alves Pereira não restou comprovada. Pela cópia da CTPS juntada, observa-se registro de contrato d