Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 17859 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 17 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO BRUNO DA COSTA RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c71a288 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDJP) da que atingiu os sócios THYAGO MAR

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3576 Luciano de Souza Novais DECISÃO Processe-se o Agravo de Petição interposto pela reclamante, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. Intime-se a 2ª executada para, querendo, apresentar contraminuta. SAO PAULO, 3 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0046500-67.1992.5.02.0053 RECLAMANTE AUREA MARIA BULLA ADVOGADO NELSON ROTHSTEIN BARR

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 6280 DA PERSONALIDADE JURÍDICA nos próprios autos e, 3. As partes, testemunhas e seus procuradores deverão acessar o consequentemente, a suspensão da presente execução, conforme link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou artigos 1° e 2° da mencionada norma. telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que Dessa forma, noti

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 9338 ADVOGADO ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA(OAB: 114565/SP) RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN(OAB: 114262/SP) FABRICIO MESQUITA LESSA(OAB: 352422/SP) HOTEL FAZENDA BIG VILLA DA FONTE LTDA - ME Cumprido, arquive-se. Intimem-se. ADVOGADO São José dos Campos, 8 de Agosto de 2018. ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0010486-76.2014.5.15.0045 AUTOR ANTON

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 6729 RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO ODAIR PINHAL JUNIOR(OAB: 341326/SP) previdenciárias comprovadas. Deverá a Execda apresentar as guias GFIP/SEFIP relativas aos recolhimentos comprovados em ADVOGADO até 30 dias, sob pena de comunicação à Receita Federal para inibição de CND. Intime-se a Execda. Juntadas as guias GFIP/SEFIP, dê-se ciênc

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ANDERSON NOGUEIRA BENITE 8476 instrução processual, ficando concedido às partes o prazo de 05 dias, para memoriais. No mesmo lapso, poderão se manifestar sobre a possibilidade de acordo, nos termos do art.850, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Adia-se este feito “sine die”. As partes serão intimadas JUSTIÇA DO oportunamente da decisão. Ficam as partes desde já aler

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8095 reclamante, valor este que satisfaz o seu crédito líquido, conforme planilha Id 5087e71, na qual foram deduzidos todos os depósitos já levantados. Fundamentação Aguarde-se o depósito das 5ª e 6ª parcelas, as quais, juntamente Processo: 0001411-47.2013.5.15.0045 com o saldo remanescente da 4ª parcela, deverão ser uti

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 4463 CONTA JUDICIAL. Os valores de Imposto de Renda e de custas processuais deverão, NECESSARIAMENTE, ser recolhidos Processo: 0000090-70.2014.5.15.0132 mediante DARF (CÓDIGO 5936) e GRU (080011 - 18740-2). Já as AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas, RÉU: CONSTRUTORA DADO LTDA NECESSARIAMENTE, mediante GPS (CÓD

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 5221 Intimado(s)/Citado(s): - TRANK EMPRESA DE SEGURANCA S/C LTDA - ME quanto à multa, que é deresponsabilidade exclusiva do primeiro réu.Correção monetária e juros de mora, nos termos do item 5 da fundamentação. Nos termos do acordo celebrado, inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários, dada a natureza PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO indenizatória da aven

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 7971 critérios estabelecidos na legislação previdenciária, com incidência Comprovado o pagamento, e, se em termos, liberem-se ao de multa e juros. No tocante ao IR será observado o art.12-A, reclamante e ao perito Sr. Kleber Buratiero - CPF: 056.764.508-86, parágrafo 1º da Lei 7713/88 e Instrução Normativa da RFB nº 1127 os valores de seus créditos, conforme d