Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1138 Processo 0004278-15.2004.8.26.0322 (322.01.2004.004278) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Lins - Elquides Gonçalves Junior e outro - Diante da concordância da Fazenda Municipal (fls. 1623), homologo por sentença a compensação de débitos tributários no valor de R$ 71.176,45, na data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2092 Processo 1014131-53.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1028212-41.2015.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio da Rocha Passos de Jesus - - Claudineia Teodozio - Jair Prieto Viudes - - Vera Neide Muniz Viudes - - Nivaldo Pietro Viudes - - Nilza Euvira Monteiro da Silva Viud

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 fosse determinada a suspensão da execução. 3272 No mesmo sentido a Súmula 267 do C. STF: "Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível O mandado de segurança está previsto no artigo. 5º, LXIX da de recurso ou correição." (Aprovada na Sessão Plenária de Constituição Federal, "para proteger direito líquido e certo, não 13.12.1963) amparado p

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BLAS GOMM FILHO(OAB: 4919/PR) Intimado(s)/Citado(s): Complemento Relator AGRAVANTE(S) - ADELSON JOSE D ANDREA - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - SICREDI UNIÃO PR/SP Advogada Processo Nº AIRR-0011814-41.2017.5.15.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) JEFFERSON RODRIGUES DA SIL

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 11097 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f224c8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d243f66 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Nesta data, encaminho este

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002013-58.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X PAPYS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X WOO CHEUL PAK X SUNG CHAE LEE PAK Fls. 155: Trata-se de execução de título extrajudicial, onde a tentativa de citação inicial restou frustrada. Portanto, com fulcro nos artigos 830 c/c 854-A do Código de Processo Civil - CPC, DEFIRO o pedido de arresto on line, via Bacenjud, de eventual numerário em no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0002013-58.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X PAPYS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X WOO CHEUL PAK X SUNG CHAE LEE PAK Fls. 155: Trata-se de execução de título extrajudicial, onde a tentativa de citação inicial restou frustrada. Portanto, com fulcro nos artigos 830 c/c 854-A do Código de Processo Civil - CPC, DEFIRO o pedido de arresto on line, via Bacenjud, de eventual numerário em no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1211 manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indicar a tipicidade do fato e seu enquadramento, respeita a todos os requisitos do artigo 41 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1798 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no pra

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 - (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT - Luis Gustavo Alves Rodrigues - MARILEIA SANTOS - MM. JUÍZO DA 29ª VARA DE SÃO PAULO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento