Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 220 Equipamentos para Escritório Ltda - Guimarães Bravo Construções Ltda - DIONE FERNANDES GUIMARAES - - EVERTON SERGIO BATISTA DA SILVA - Vistos. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos (Prov.CSM 2.462/2017), sendo devida uma taxa pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 13 Processo 1113070-13.2016.8.26.0100 - Notificação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Alberto Mansur - Tiago Damiani - - Associação de Ensino Antonio Luis - - Márcia dos Santos Barão - Deixo de dar cumprimento à r. Decisão de fls.85 tendo em vista que a Carta Precatória já foi expedida às fls.75/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2662 estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos benefícios da gratuidade processual “mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”.Todavia, o mesmo dispositivo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1429 Financiamento e Investimento S/A - Delzita Ferreira Barbosa - Autos n. 2015/001785. Vistos. 1-Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1301 julgado em 14/09/2004, DJ 04/10/2004) 5. “A inclusão dos índices dos expurgos inflacionários na correção monetária do cálculo de liquidação de sentença não implica julgamento extra petita nem viola a coisa julgada. - Agravo não provido”. (AgRg nos EDcl no AREsp 79.244/RJ, Rel. Ministra NANCY AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 982 José Afonso da Silva, em seu “Direito Constitucional Positivo”, 17ª edição Malheiros, p. 664, leciona que “Vencimentos, no plural, consiste no vencimento (retribuição correspondente ao símbolo ou ao nível padrão fixado em lei) acrescido de vantagens pecuniárias fixas”. Hely Lopes Meirelles (Direito A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2573 interessada, com informação do endereço atual dos executados, por peticionamento eletrônico (Pro. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ).Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: DANIELA NERDIDO GREGORIO (OAB 267635/SP), JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB 333052/SP), VALERIO PEREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1140 código 434-1. Int. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP) Processo 1004298-37.2014.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - MARCO ANTONIO SOZZO - Prefeitura Municipal de Lins - Aguarde-se por mais trinta (30) dias o cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1204 SÃO PAULO, alegando, em síntese, que exerce a atividade de oficial de registros públicos, cujo serviço é exercido em caráter privado, por delegação do Poder Público. Por entender indevida a incidência do ISS sobre os serviços notariais, tal como determinou a Lei Municipal n. 14.864/08, eis que presta serviços

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1953 envio do recolhimento de 1 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (Obrigatoriamente deverá conter no