Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 749 de Araújo (OAB: 135816/SP) - Raquel Gaudêncio (OAB: 268482/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 VISTA Nº 0183257-14.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargte: Ricardo Jorge Filho - Embargdo: Enio Antonio Vitalli - Embargdo: Barbosa Alcool e Aguardente Ltda. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 761 309.01.2011.021981-5/000000-000 - nº ordem 3238/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RAFAEL IMPERIO MARQUESINI - Manifeste-se a exeqüente. ( Recolher diligencia). - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 309.01.2011.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 87 0157068-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0032027-87.2012.8.26.0625; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Antonio Dauro Mazzanti Camilher e outros; Advogado: Bruno Arantes de Carvalho (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1797 citada Lei. Cite-se a fazenda estadual, via carta precatória, para ofertar contestação, no prazo de trinta dias, cientificando a requerida que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1332 RETIFICAÇÕES 0003644-52.2013.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Lino Machado Apelante: Fernando Luis Mastrangi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Permanece a possibilidade de conversão do tempo de serviço exercido em atividades especiais para comum após 1998, pois a partir da última reedição da MP n. 1.663, parcialmente convertida na Lei 9.711/1998, a norma tornou-se definitiva sem a parte do texto que revogava o referido § 5º do art. 57 da Lei n. 8.213/1991. 2. Precedentes do STF e do STJ. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. OBSERVÂNCIA DA LEI EM VIGOR POR OCASIÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. DECRETO N. 3.048/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1845 2203983-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Casconi - Agravante: Maria Madalena Alves Grande - Agravado: SOMPO SEGUROS S/A - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1208 - Apelante: Alog 02 Soluções de Tecnologia Em Informática S/A - Apelado: Encantada Comércio Importação e Exportação Ltda Advogado: Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: 266452/SP) (Fls: 391) - Advogado: Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) (Fls: 392) - Advogado: Ilana da Costa - Advogado: Leonardo Tavares Dias 337 - 0058

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anuidade exigida, no caso vertente, não vislumbro a presença de uma das condições da ação, qual seja, a possibilidade jurídica do pedido, impondo-se, portanto, a extinção do feito.Observo, quanto à natureza jurídica da inovação legislativa, tratar-se de norma de caráter processual, que disciplina os limites da execução dos créditos devidos aos conselhos profissionais, com aplicação imediata, alcançando assim as execuções fiscais já em curso. Desse modo, embora ajuizado o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1480 (Fls: 9) 9000001-27.2004.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni, Revisor: Des.: Gomes Varjão - Apelante: Olicenter Comercio e Representação Decoração e Instalação Ltda e outro - Apelado: Jose Luiz Aguiar - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Toshio Hon