Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2634 Processamento 19º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313/304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 19º GRUPO DE CÂMARAS DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO PAZINE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HO

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Permanece a possibilidade de conversão do tempo de serviço exercido em atividades especiais para comum após 1998, pois a partir da última reedição da MP n. 1.663, parcialmente convertida na Lei 9.711/1998, a norma tornou-se definitiva sem a parte do texto que revogava o referido § 5º do art. 57 da Lei n. 8.213/1991. 2. Precedentes do STF e do STJ. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. OBSERVÂNCIA DA LEI EM VIGOR POR OCASIÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. DECRETO N. 3.048/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1219 Nº 2102915-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edvard Guimarães Araujo - Agravado: BRAZ VITÓRIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1822 Processamento 19º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 313/304 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0157762-31.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Spitaletti S/A Concreto Protendido - Embargdo: Construtora Eos Ltda. - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - EMBARGOS CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 552 até nova determinação. Int. São Paulo, 07 de novembro de 2013. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Plinio Ricardo Merlo Hypolito (OAB: 204347/SP) - Louise Neiva Tajra (OAB: 319910/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 0047750-10.2008.8.26.0554 (990.10.250081-0) - Apelação - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 560 ausentes peças obrigatórias, quais sejam, cópias da decisão agravada e da certidão da respectiva intimação. Prescreve o artigo 525, do Código de Processo Civil, que: “Art. 525. A petição de agravo de instrumento será instruída: I - obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1455 Pública - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Stolthaven Santos Ltda - Advs: Renata Arraes Lopes Cardoso (OAB: 218384/SP) - Rogerio do Amaral Silva M de Carvalho - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 0127081-83.2010.8.26.0000 (990.10.127081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1846 - Autor: Gilberto Vieira de Andrade - Réu: Douglas de Andrade Bologna - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Vieira de Andrade (OAB: 58126/SP) - Advogado: Antonio de Souza Almeida Filho (OAB: 252601/SP) (Fls: 24) 2011240-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 555 Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Maria Gomes - Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) 52 - 994.05.033803-0 (0442397.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 896 Cláudia Bedotti - Advs: Vicente Miguel Sinkunas (OAB: 43782/SP) - José Ilton Cavalcanti (OAB: 304718/SP) - Rosemeire Maria dos Santos (OAB: 152526/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1041124-36.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do